Viewing file:  oficios_circulares_cg_cnj.php (11.68 KB) -rwxr-xr-x
Select action/file-type:
 (+) |  (+) |  (+) | Code (+) | Session (+) |  (+) | SDB (+) |  (+) |  (+) |  (+) |  (+) |  (+) |
<?php $title="IRPEN | Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná - 2011";
include("cabecalho.php");
?>
<div id="cont_geral">
<div id="cont_esq">
<h2 class="tit4">Provimentos e ofÍcios circulares</h2>
<div id="linha_h2" ></div>
<div id="conteudo_meio" style="margin-right: 10px;">
<br />
<table width="100%" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tr>
<td>
<h3>
<?= utf8_encode("IRPEN - OFICIO CIRCULAR");?><br><br>
</h3>
</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/arquivos/cg_cnj/determinacao_juiz.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Determinação do Juiz Corregedor, acerca da desnecessidade da participação do MP nas Habilitações de Casamento.")?> <br><br> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/arquivos/cg_cnj/trasladar_assento_casamento_exterior.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Procedimento que visa trasladar o assento de casamento de brasileiros realizados no exterior.")?> <br><br><br> </a></td>
</tr>
</table>
<table width="100%" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0">
<tr>
<td>
<h3>
<?= utf8_encode("PROVIMENTOS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ");?>
</h3>
</td>
</tr>
<!--
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Oficio065-2009-MinistroDaPrevidenciaSocial.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Ofício 065-2009 do Ministro da Previdência Social.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/OficioCircular139de28-09-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Ofício Circular 139, de 28/09/2009 Sistema de Informação da Corregedoria Nacional de Justiça.")?></a> </td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/OficioCircular134de03-09-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Ofício Circular 134, de 03/09/2009: Informações sobre Registro de Óbito -Fiscalização.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/OficioCircular81de22-05-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Ofício Circular 81, de 22/05/2009: Sinal Público.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/OficioCircular72-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Ofício Circular 72, de 05/05/2009: Cadastramento junto ao CNJ.")?></a></td>
</tr>
-->
<tr>
<td> <br><a href="/arquivos/Provimento_226.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode(" - Provimento 226, de 24/04/2012: Dispõe sobre a Revogação da Inscrição de Sentença Livro E. ")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td> <br><a href="/arquivos/Provimento_211.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode(" - Provimento 211, de 11/05/2011: Dispõe sobre a alteração da norma 15.13.1.1 CN/PR tornando-a consentânea com o artigo 12, inciso I, \"c\", da Constituição Federal, com o artigo 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com redação dada pela Emenda Constitucional nº54/2007, e com o artigo 32 da Lei 6.015/73. ")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td> <br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento-205-de_26-01-2011" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 205, de 26/01/2011: Da desnecessidade do \"cumpre-se\" e do reconhecimento de firma do Juiz subscritor do mandado.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<!-- <td><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento_191.htm" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 191, de 10/06/2010: Normas para Afastamento do Agente Delegado ENCONTRA-SE SUB JUDICE.")?></a></td> -->
<td><br><?= utf8_encode(" - Provimento 191, de 10/06/2010: Normas para Afastamento do Agente Delegado <font face='verdana' color='red'> <b> ENCONTRA-SE SUB JUDICE </b></font>.")?> </td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento175de13-02-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 175, de 13/02;2009: Registro Civil E.C. 54, de 20/09/2007.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento173de12-01-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 173, de 12;11;2009 Extinção do Arquivo de Provimentos, Inspeções e Ofícios Circulares.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento172de09-01-2009.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 172, de 09/01/2009: Registro Civil E.C. 54, de 20/09/2007.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento164de11-11-2008.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 164, de 11/11/2008: Mensageiro Comunicações Foro Extrajudicial.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento_178.htm" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 178, de 25/05/2010: Registro Civil de Pessoas Naturais Habilitação para o Casamento Código Civil Alteração Lei 12.133/2009 Foro Extrajudicial.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento158de24-10-2008.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 158, de 24/10/2008: Declarações de Nascimento à Destempo (Registro de Nascimento Tardio).")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento157de08-10-2008.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 157, de 08/10/2008: Livro Único de Protocolo Geral.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento151de06-08-2008.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 151, de 06/08/2008: Deveres dos Notários e Registradores.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento128de16-07-2007.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 128, de 16/07/2007: Afastamento do Agente Delegado comunicado ao Juiz Diretor do Fórum e ao </br>Juiz Corregedor do Foro Extrajudicial. ")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento127de05-07-2007.doc" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 127, de 05/07/2007: Aviso na Serventia sobre locais visíveis em seu interior, em que se possam </br>fazer Reclamações pelos serviços prestados.")?></a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/Provimento115de16-03-2007.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 115, de 16/03/2007: Registro Civil da Criança e Adolescente.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/Provimento_107_Plantao_de_Obitos.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 107 - Plantão de Óbitos.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/Provimento_095_Recibo_Discriminado.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 095 - Recibo Discriminado.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/Provimento_078_Livros.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 078 - Livros.")?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td> <br> <br></td>
</tr>
<tr>
<td> <h3>
<?= utf8_encode("RECOMENDAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO");?>
<br>
</td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/recomendacao_n_16.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Recomendação 16, de 28/04/2010: Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td> <br> <br></td>
</tr>
<tr>
<td> <h3>
<?= utf8_encode("PROVIMENTOS - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA");?>
<br>
</td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_28.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 28 CNJ, de 05/02/2013: Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_16.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 16 CNJ, de 17/02/2012: Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_15.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 15 CNJ, de 15/12/2011: Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil e o início de sua utilização obrigatória.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_14.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 14 CNJ, de 29/04/2011: Dispõe sobre a emissão de certidões pelos ofícios de registro civil de pessoas naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_13.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 13 CNJ, de 03/08/2010: Dispõe sobre emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_12.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 12 CNJ, de 06/08/2010: Dispõe sobre Averiguação de Paternidade, em virtude dos resultados significativos para com alunos sem paternidade estabelecida, do Censo Escolar de 2009.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_10.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 10 CNJ, de 13/07/2010: Dispõe sobre o Código Nacional da Serventia.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_03.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 03 CNJ, de 17/11/2009: Modelo Único de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito.");?> </a></td>
</tr>
<tr>
<td><br><a href="/arquivos/cg_cnj/provimento_n_02.pdf" target="_blank"><?= utf8_encode("- Provimento 02 CNJ, de 27/04/2009: Modelo Único de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito.");?> <br><br></a></td>
</tr>
</table>
</div>
<div id="titulo_emolumentos" style="margin-right: 10px;" >
<?php $nome_pagina = basename(__FILE__);
$sql_conteudo = BUSCA_CONTEUDO . "WHERE SEC_URLPagina = 'oficios_circulares_cg_cnj.php' ";
if($rs_conteudo = $conexao->query($sql_conteudo))
{
if($num_conteudo = $rs_conteudo->num_rows > 0)
{
//echo $sql_conteudo;
$conteudo = $rs_conteudo->fetch_array();
echo $texto = utf8_encode(stripslashes($conteudo["CTD_Texto"]));
}
}
?>
</div>
</div> <!--fecha a div "cont_esq"-->
<?php
//inclui o template do menu da direita
include("menu_direita.php");
//inclui o template de rodapé
include("rodape.php");
?>
|