(14/08/2024) - Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS

(13/08/2024) - Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13)

(13/08/2024) - Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(12/08/2024) - Mesmo com mudanças sociais e culturais, ausência do nome do pai no registro ainda é desafio no país

No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos

(09/08/2024) - Instituições paranaenses apoiam o “Pacto por Eleições Pacíficas"

Qualquer entidade pública ou privada pode aderir à iniciativa por eleições seguras, igualitárias e inclusivas

(09/08/2024) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 203/2024 - GCJ – GC

O Desembargador Hamilton Mussi Corrêa, Corregedor-Geral da Justiça, e o Desembargador Roberto Massaro, Corregedor da Justiça, no uso de suas atribuições legais,

(08/08/2024) - Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

(07/08/2024) - Consulta Pública - Regulamentação do procedimento para restauração e suprimento de registro civil

A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que altera o Código Nacional de Normas

(07/08/2024) - CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos via Cartórios de Registro Civil

Decisão publicada nesta segunda-feira (05.08) pela Corregedoria Nacional de Justiça

(06/08/2024) - Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil

Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

(06/08/2024) - CNJ homologa convênio entre Arpen-Brasil e Dataprev para integração de bases de dados

Parceria dentro do escopo dos Ofícios da Cidadania visa aprimorar a integração de dados entre as bases cadastrais geridas pela Dataprev e os Cartórios de Registro Civil do país

(06/08/2024) - Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024

(06/08/2024) - Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil

A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça

(06/08/2024) - Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos

(02/08/2024) - Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil

Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cartório