(29/01/2025) - Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025.

(27/01/2025) - CAMPANHA É RÁPIDO, É FÁCIL, É NO CARTÓRIO

Entidades paranaenses se uniram para lançar um novo projeto que tem como objetivo principal aproximar a população dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais do estado.

(27/01/2025) - Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam no dia 29 deste mês

Prova será aplicada pela banca da Fundação Getúlio Vargas

(27/01/2025) - Cartórios devem cumprir resolução do CNJ sobre certidão de óbito de vítimas da ditadura

A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024

(24/01/2025) - G1 - Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida em SP; documento informa que morte foi 'violenta' e 'causada pelo Estado brasileiro'

Mudança atende a uma resolução do CNJ de 13 de dezembro do ano passado, que determinas que as certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas.

(23/01/2025) - Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência.

(23/01/2025) - Direitos de indígenas e quilombolas são prioridade nas Metas do Judiciário para 2025

Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025

(23/01/2025) - Iniciativas digitais ampliam acesso ao registro civil para indígenas

De acordo com o Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados

(22/01/2025) - Frederico Lange: A vida e a paixão pela biodiversidade do Paraná

Frederico Lange, mais conhecido como Fritz Lange de Morretes, nasceu em 5 de maio de 1892 na cidade de Morretes, litoral do Paraná

(21/01/2025) - Provimento nº 337/2025 institui Prêmio de Qualidade para os Serviços do Foro Extrajudicial no Paraná

A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, sob a liderança do Desembargador Roberto Antonio Massaro, instituiu, por meio do Provimento nº 337/2025

(21/01/2025) - Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

(21/01/2025) - Em 2024, STF criou 77 novos temas de repercussão geral, entre eles repasse de parte das taxas cobradas por cartórios

Em 42 deles, o STF afirmou a existência de questão constitucional com repercussão geral.

(20/01/2025) - Erbo Stenzel: O escultor que moldou a história de Curitiba

Erbo Stenzel, nascido em dezembro de 1911, com ruídos sobre o local, alguns relatos dizem que nasceu em Curitiba, outros em Paranaguá.

(16/01/2025) - Justiça paulista nega pedido para que mulher retome o sobrenome de casada após divórcio

Relator do acórdão, desembargador Jair de Souza, salientou que o caso não se enquadra naqueles em que a legislação permite a alteração do sobrenome

(16/01/2025) - XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões recebe trabalhos científicos e inscrições para o Prêmio Zeno Veloso

Até 15 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS