(07/03/2025) - 1.º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas

O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac).

(07/03/2025) - Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

(07/03/2025) - Judiciário do Acre defere pedido para que idoso de 85 anos tenha certidão de nascimento

Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus.

(07/03/2025) - Cartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina dentro e fora da atividade extrajudicial

Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios.

(06/03/2025) - ENNOR realiza live sobre mestrado e doutorado em Direito Notarial e Registral

Ennor

(28/02/2025) - STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

(28/02/2025) - Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses

(27/02/2025) - TJPR realiza cerimônia de certificação do Prêmio Atitude Inovadora

Na quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab)

(25/02/2025) - Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac

Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023

(25/02/2025) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 224/2025 - GC

Dispõe sobre os emolumentos relativos ao cancelamento do sequestro, penhora e averbação premonitória/ajuizamento concernentes à atividade notarial e de registro.

(25/02/2025) - O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais

(21/02/2025) - Corregedor nacional destaca empenho das corregedorias locais durante posse do CCOGE

O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques

(21/02/2025) - Mudança em registros civis permite etnia como sobrenome indígena; entenda os avanços

Uma alteração na Resolução Conjunta 3/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

(21/02/2025) - Desembargador Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado  

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes

(21/02/2025) - Podcast IBDFAM: Rodrigo da Cunha Pereira e Márcia Fidelis explicam mudanças na união estável

O que mudou na união estável após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 141/2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ?