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(18/01/2024) - Cartórios podem usufruir de benefícios ao adotar a solução de pagamento de tributos

Parcela Express

(17/01/2024) - Veja - Poderes se unem em novo projeto para facilitar serviços ao cidadão

Serviço ao cidadão

(17/01/2024) - Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

Separação de bens

(16/01/2024) - Revista Crescer - Escolha do nome do bebê: o que influencia os pais de hoje na hora de tomar essa grande decisão

Nome de bebê

(16/01/2024) - Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março

Registro Públicos

(16/01/2024) - Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir

Identidade Nacional

(16/01/2024) - Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

SERP

(15/01/2024) - Artigo - Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?

Uniões

(11/01/2024) - AEN/PR - Governo do Paraná altera calendário oficial para incluir feriado da Consciência Negra

Calendário oficial do Paraná

(11/01/2024) - RFB - Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos

Receita Federal

(10/01/2024) - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

CPF

(10/01/2024) - IRIB - Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

Pós-Graduação

(09/01/2024) - Câmara dos Deputados - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Dissolução de casamento

(08/01/2024) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD

Comissão de LGPD do CNJ

(08/01/2024) - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero

Alteração de nome e gênero

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