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(15/04/2024) - Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil

familia

(15/04/2024) - Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília

comemoração

(12/04/2024) - Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf

curso

(12/04/2024) - Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE

nascimento

(12/04/2024) - Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

registro

(11/04/2024) - Artigo - Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

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(11/04/2024) - Artigo - Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

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(10/04/2024) - Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

Adoção

(10/04/2024) - Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário

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(10/04/2024) - 1,31% dos nascimentos no Brasil não são registrados, o menor nível histórico, diz IBGE

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(09/04/2024) - CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório

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(09/04/2024) - STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos

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(09/04/2024) - Portaria nº 15/2024 d o CNJ altera Portaria que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais

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(08/04/2024) - Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Código Civil

(05/04/2024) - Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias

Código Civil

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