(17/09/2024) - ORDEM DE SERVIÇO Nº 1307/2024 – GC

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no art. 17

(16/09/2024) - CNJ aprova proposta da Arpen-Brasil para mudança em Resolução 155/2012 sobre traslado de certidões de registro civil emitidas no exterior

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, aprovou a proposta da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)

(16/09/2024) - Comitê Científico divulga resultado do Conarci Acadêmico 2024

Apresentações dos artigos selecionados acontecem no dia 10 de outubro.

(09/09/2024) - TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro

Reconhecida relação socioafetiva.

(04/09/2024) - Novo corregedor nacional destaca meio ambiente como prioridade da Justiça

Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026.

(03/09/2024) - STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.

(02/09/2024) - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões

Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.

(02/09/2024) - Encontro Interespecialidades: ARPEN/PR destaca parceria e aprimoramento no setor extrajudicial com a realização do 31º Seminário de Trabalho Registral Civil em Guarapuava

Nos dias 30 e 31 de agosto, Guarapuava, maior município do Paraná, foi o centro das discussões sobre o setor extrajudicial durante o Encontro Interespecialidades

(02/09/2024) - Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24

(30/08/2024) - Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro

Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa.

(30/08/2024) - Posse do ministro Campbell Marques no CNJ será na terça-feira (3/9)

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, será empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), às 10h,

(29/08/2024) - Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém dois pais em registro de criança

Magistrada citou decisão do STF que entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo espaço para a multiparentalidade.

(29/08/2024) - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 204/2024 - P-SEP / GC Altera a Instrução Normativa nº 11, de 11 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA

(29/08/2024) - Conarci 2024 reúne atrações exclusivas em Florianópolis

O Conarci 2024 (XXX Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais) está se aproximando!

(28/08/2024) - Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil