(19/11/2024) - Provimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecimento de firma de ente coletivo

PROVIMENTO N. 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

(13/11/2024) - Arpen/PR participa do Seminário Estadual de Orfandade e Direitos na Assembleia Legislativa do Paraná

A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) esteve presente no Seminário Estadual de Orfandade e Direitos

(13/11/2024) - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora

Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.

(11/11/2024) - Quase 5 mil crianças são registradas sem o nome do pai no Paraná

Em levantamento, realizado entre os meses de janeiro a agosto de 2024, indicou que quase cinco mil crianças paranaenses saíram das maternidades apenas com o nome da mãe na certidão

(07/11/2024) - Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento

(07/11/2024) - MPI integra Grupo de Trabalho de enfrentamento ao sub-registro civil de indígenas

Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu uma nomeação para compor o Grupo de Trabalho (GT)

(07/11/2024) - Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894

(07/11/2024) - Londrina recebe mais uma edição do projeto

Até o próximo sábado (9), o Sesc Londrina Norte, que fica na Avenida Saul Elkind, 1.555, no conjunto Violim, recebe mais uma edição do programa "Justiça Nos bairros/SESC Cidadão".

(04/11/2024) - Pirata Zulmiro: A lenda das águas paranaenses

Francis Hodder, nascido em 1798 em Cork, na Irlanda, veio de uma família rica e influente.

(04/11/2024) - TJPR EMPOSSA NOVO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

Desembargador Roberto Antônio Massaro assume o cargo

(01/11/2024) - Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

(01/11/2024) - Lei que autoriza mudança de gênero com simples declaração entra em vigor na Alemanha

A lei que torna possível a mudança de gênero no registro civil na Alemanha apenas com uma declaração entrou em vigor nesta sexta-feira (1).

(28/10/2024) - Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’

Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento

(28/10/2024) - Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista

Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino.

(25/10/2024) - Censo 2022: Em 12 anos, proporção de mulheres responsáveis por domicílios avança e se equipara à de homens

Em 2022, das 72,5 milhões de unidades domésticas do Brasil, 49,1% tinham responsáveis do sexo feminino.