Ofício-Circular nº 29/2025 - GC

SEI nº 0129439-51.2024.8.16.6000

Ofício-Circular nº 22/2025 - GC Autos SEI nº 0135724-94.2023.8.16.6000

Orientações sobre procedimento para habilitação de casamento dos nacionais venezuelanos, afegãos, cubanos e haitianos enquanto perdurar a crise migratória, com base na Decisão GC 11476027. Revoga os ofícios-circulares nºs 16/2024 e 70/2024 - GC

Ofício-Circular nº 4/2025 - DMAP

Viabilidade de aceitação dos documentos de identificação digitais para habilitação de nubentes no âmbito do Programa Justiça nos Bairros

Portaria nº 2/2025 determina a realização da Inspeção Judicial Anual em serventias do Foro Extrajudicial da Comarca de Nova Aurora

Portaria Nº 2/2025 - NA-DF-S

Resolução nº 402 do CNJ dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do RCPN, para melhor preparação para o casamento civil

Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá outras providências.

Ofício-Circular nº 76/2020

Recomendações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19) - suspensão do expediente do foro extrajudicial - plantão no foro extrajudicial

RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS (COVID-19)

A Corregedoria Geral do Paraná (CGJ-PR) divulgou Recomendações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19), diante dos avanços da epidemia em nosso estado.