No último sábado, 22 de março, Francisco Beltrão recebeu mais uma edição do Encontro Interespecialidades, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR), Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Paraná (IRTDPJ/PR), Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR). O evento reuniu a presidência dos respectivos institutos e especialistas do setor registral para uma série de palestras e discussões sobre o futuro do Registro Civil.

A abertura do evento foi marcada por uma homenagem ao registrador Arion Toledo, ex-presidente da ARPEN/PR e Arpen-Brasil, que dedicou anos de trabalho e comprometimento à classe registral. Arion Toledo Cavalheiro Júnior presidiu a ARPEN/PR entre os anos de 2013 e 2019 e a Arpen-Brasil no período de 2017 a 2020. Responsável pela defesa e o fortalecimento do Registro Civil no Brasil, seu legado inspirou e continua a inspirar registradores em todo o país, e sua contribuição para a inovação e segurança jurídica no setor foi reconhecida durante o evento, sendo entregue a ele uma placa de homenagem.

Após a homenagem, o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, ministrou a palestra “Atualizações e Projeções Futuras do Registro Civil”. Devanir destacou os avanços mais recentes, os desafios enfrentados pela área e as perspectivas para o futuro. Em seu discurso, deu foco à importância da inovação dentro do Registro Civil e da união entre os órgãos públicos. “Devemos realizar intercâmbio de informações entre os registros públicos, para que as informações do Registro Civil sejam passadas para os demais órgãos, fortalecendo, assim, a união entre as entidades e a padronização dos atendimentos”, afirmou Devanir.

A vice-presidente da ARPEN/PR, Mariana Vida Piedade, trouxe esclarecimentos durante sua palestra sobre a “Alteração Extrajudicial do Nome – Capítulo V-A do Provimento nº 149/2023”. Mariana explicou as novas possibilidades e procedimentos para a alteração de nome diretamente nos cartórios, o que garante mais acessibilidade e segurança jurídica aos cidadãos. “O Registro Civil é inclusivo, temos que aprender e ensinar como prosseguir com as alterações de prenome. Muitos registros são impactados, por isso, devemos manter a segurança jurídica desses atos”, complementou Mariana.

Thaís Bosio Cappi, tesoureira da ARPEN/PR, ministrou uma palestra sobre a alteração do Livro E, conforme o Provimento nº 141/2023 do CNJ, que impacta diretamente os procedimentos dos cartórios e garante mais segurança e eficiência no Registro Civil, complementando os assuntos trazidos no dia. No encontro, reforçou-se como a diretoria da ARPEN/PR visa fortalecer os serviços diários dos cartórios, mantendo-se sempre atualizada e acompanhando as mudanças nas leis, para assim aprimorar a atividade registral no estado.

O evento também destacou o papel do Registro Civil no Paraná, com Devanir Garcia refletindo sobre a importância da troca de experiências entre os estados. “O Paraná possui práticas que poderão ser levadas para outros estados”, ressaltou ele, enfatizando o papel de liderança dos registradores paranaenses na construção de um Registro Civil mais eficiente e inovador em todo o Brasil.

Por Isabella Serena/Assessoria de Comunicação ARPEN/PR