O amor não tem idade, e a garantia dos direitos que um casamento proporciona tem um peso primordial para a oficialização dessa união, mesmo depois de décadas juntos. Dados recentes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Paraná (ARPEN/PR) apontam um aumento de 23,92% no número de casamentos entre pessoas com mais de 60 anos no estado nos últimos cinco anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 foram registrados mais de 74.798 casamentos nessa faixa etária no Brasil, consolidando a tendência de oficialização tardia de uniões.

No Paraná, em 2019, foram registrados 2.207 casamentos nessa faixa etária. Já em 2024, o número cresceu significativamente, alcançando 2.735 registros. O primeiro casamento envolvendo um dos cônjuges com mais de 60 anos ocorreu na capital paranaense, em 1919, entre uma pessoa de 71 anos e outra de 56. Desde então, o Paraná contabilizou 25.101 uniões desse tipo, evidenciando que o casamento deixou de ser uma decisão exclusiva dos jovens e tornou-se uma escolha comum em qualquer fase da vida.

A decisão de formalizar o relacionamento tem um significado especial para os casais e para a justiça, sendo um passo essencial para garantir segurança jurídica e tranquilidade para o futuro. Com a realização do casamento civil, os cônjuges passam a ter direitos como a possibilidade de receber pensão em caso de falecimento do parceiro, a inclusão em planos de saúde e outras garantias legais.

Deleuza Maria, de 75 anos, e Francisco de Melo, de 72, viveram juntos por 40 anos antes de decidirem se casar há três anos. O casal se conheceu quando Deleuza trabalhava como professora em Curitiba e Francisco, então motorista de ônibus, fazia o trajeto que passava em frente à escola. "Ele sempre sorria e me desejava um bom dia. Até que um dia resolveu me esperar no ponto e me convidou para um café. Nunca mais nos separamos", lembra.

Ambos não tinham filhos e nunca sentiram a necessidade de formalizar a união. No entanto, tudo mudou quando Francisco precisou ser internado às pressas no hospital. "Os médicos me disseram que apenas um familiar poderia me acompanhar e, se algo acontecesse, autorizar procedimentos, pois tenho problema no coração. No final deu tudo certo, mas isso serviu para que a gente se unisse ainda mais. Daí pensamos: 'o que está impedindo que a gente faça um casamento só pra não ter essa dor de cabeça? Já estamos juntos há anos, todos sabem que somos 'casados'"", conta Francisco.

Foi então que decidiram procurar o cartório para oficializar a união. Ambos relatam que a cerimônia foi simples, apenas com familiares e amigos mais próximos. O crescimento dos casamentos entre idosos no Paraná reforça que o amor e a busca por segurança jurídica caminham juntos. Para Cristina Cavassin, juíza de paz, os casais maduros costumam ser mais centrados, por vezes apáticos e não manifestam muitas emoções durante a cerimônia. "O casamento de pessoas maduras é diferente, pois os noivos têm experiência de vida compartilhada. Ficam felizes, pois se sentem aliviados em proporcionar essa segurança civil um para com o outro", explica.

Para muitos casais, oficializar a união não se trata apenas de celebrar o amor, mas também de garantir direitos, como a inclusão do cônjuge em planos de saúde, a facilidade em tomar decisões médicas em situações de emergência e a segurança dos direitos sucessórios, como a herança e a pensão por morte.

Elizabeth Vedovatto, registradora do cartório Vedovatto em Colombo, explica o procedimento para a formalização do casamento. "O processo é o mesmo, independentemente da idade, sendo necessário requerer a habilitação com antecedência de pelo menos cinco dias, mediante a apresentação de documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões atualizadas de nascimento ou casamento, conforme a situação fática. A novidade é que, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas com mais de 70 anos podem optar por um regime diferente do de separação obrigatória de bens. No entanto, é exigida a lavratura de uma Escritura Pública de Pacto Antenupcial manifestando a intenção de adotar outro regime patrimonial."

Especialistas apontam que a busca pelo casamento na terceira idade está atrelada a um maior conhecimento sobre os direitos e garantias oferecidos pela oficialização. "Sempre há um fator emocional. Algumas pessoas sonham com o casamento, pois é uma prática cultural milenar que ainda perdurará por muito tempo. Por outro lado, famílias tradicionais, muitas vezes motivadas por questões religiosas, sentem-se mais seguras com a formalização da união", afirma Elizabeth. Além disso, o casamento representa, para muitos idosos, a celebração de um novo recomeço e a afirmação do amor vivido ao longo dos anos.

Fonte: Assessoria de comunicação Arpen/PR