Nesta sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu/PR, teve início o Encontro Interespecialidades promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), reunindo profissionais da área de serviços extrajudiciais, como notários, registradores e representantes judiciais do estado do Paraná. O evento contou com o apoio da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (CNB/PR), Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/PR) e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ/PR).

Sendo dividido em duas etapas, a 4ª edição do Diálogos com a Corregedoria da Justiça foi marcada por debates importantes para os serviços realizados nos cartórios. No primeiro painel do dia, compuseram a mesa o mediador André Gomes Netto, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR); Márcia Carla Pereira Ribeiro, professora titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/Brasil; Telmo Cherem, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); Roberto Massaro, corregedor-geral da Justiça do TJPR; Robson Marques Cury, idealizador do projeto e desembargador do TJPR; Mariana Carvalho Pozenato Martins, presidente da Anoreg/PR; e Fernando Chemin Cury, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles abordaram o tema "Perspectivas Atuais do Protesto - Lei nº 14.711/2023 e Provimento nº 168/CNJ".

O tema trouxe mudanças para os serviços prestados à comunidade e regulamenta aspectos da atividade cartorária. O desembargador Roberto Massaro destacou a relevância de eventos como esse para assegurar transparência nos atos, ressaltando, ao mesmo tempo, as limitações enfrentadas. “Discutir as mudanças e os desafios da atividade que todos aqui lidam, em um evento como este, é uma oportunidade para garantir que nossa comunicação seja sempre a mesma. Afinal, estamos todos trabalhando com a mesma finalidade: prestar serviços com excelência e transparência à comunidade”, completou.

Segundo o presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello, “O Registro Civil é a porta de entrada da cidadania; os primeiros passos de uma pessoa são registrados em cartórios. Em momentos como este, podemos discutir avanços e modernizações que estão sendo implementados para consolidarmos práticas cada vez mais eficientes e inclusivas para a sociedade”, explicou.

Outro assunto também apresentado foi "União Estável: Configuração, Efeitos e Implicações", mediado por Mateus Afonso Vido da Silva, vice-presidente da Arpen/Brasil. O painel contou com a participação do desembargador Ricardo Dip e Alberto Gentil Pedroso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TRSP).

Já no segundo dia, foi realizada a Conexão Registral, voltada ao fortalecimento da comunicação entre os associados e ao compartilhamento de experiências entre os registradores. O presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) e coordenador do Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), Luis Carlos Vendramin Junior, abordou temas como o Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil (IdRC) e o papel estratégico do ON-RCPN, destacando a importância da integração para a modernização dos serviços de registro civil em todo o país. Também ministrou, sobre aprendizados relacionados à inovação e inclusão nos serviços de registro civil, a vice-presidente da Arpen/PR, Mariana Vida Piedade, que destacou os avanços na área, abordando a implementação de tecnologias e o impacto das alterações de prenome e gênero nos registros públicos. “A legislação nem sempre consegue apartar as situações da vida real, e é por isso que o Registro Civil assume um papel tão relevante. Nosso trabalho vai além de aplicar a lei; buscamos compreender as necessidades das pessoas e oferecer soluções que tragam dignidade, inclusão e segurança jurídica a cada cidadão”, compartilhou Mariana.

Para encerrar o Encontro Interespecialidades, o presidente Cesar Augusto, acompanhado dos ex-presidentes da entidade, prestigiou Mateus Afonso Vido da Silva, reconhecendo sua dedicação, parceria e disponibilidade em prol do fortalecimento do Registro Civil no Paraná, entregando a ele uma placa de homenagem que destacou o reconhecimento de seu trabalho e compromisso com a classe registral.

 Fonte: Assessoria de comunicação Arpen/PR