13/11/2024 09:21 - Fonte: Assessoria de comunicação Arpen/PR
A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) esteve presente no Seminário Estadual de Orfandade e Direitos, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) nesta segunda-feira (12/11). A diretora de Assuntos Jurídicos da Arpen/PR, Bettina Amorim, representou a entidade e destacou a importância dos cartórios de registro civil no processo de registro de crianças, especialmente em casos de orfandade, apresentando dados sobre o número de crianças órfãs devido à Covid-19 no Paraná.
O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades que apoiam a iniciativa, como Milton Santos, Coordenador Executivo da Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade; a juíza Noeli Salete Tavares Reback, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); o deputado Evandro Araújo, presidente da Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa (CRIAI); e a promotora Heloísa Bettega Kuniyoshi Casagrande, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Paraná (COAP), entre outros.
Durante o seminário, foram apresentadas e discutidas estratégias para proteger e identificar dados sobre a orfandade no estado, ressaltando a atuação dos cartórios na regularização da documentação de crianças órfãs e o papel fundamental dessa ação na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “O papel de todos aqui presentes, especialmente da Arpen, não só em âmbito estadual, mas nacional, vai muito além da documentação básica: trata-se de uma questão de cidadania e proteção. Ao registrar uma criança, garantimos que ela tenha acesso aos seus direitos desde o início de sua vida”, explica Bettina.
Fonte: Assessoria de comunicação Arpen/PR