A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os artigos selecionados para apresentação no Conarci Acadêmico 2024, concurso de caráter científico que debate temas cruciais relacionados ao Registro Civil. O Comitê Científico recebeu 46 artigos para avaliação, e os três trabalhos com maior pontuação serão premiados.

Os tópicos que guiaram a pesquisa deste ano incluíram: “O Registro Civil das Pessoas Naturais como Concretização de Direitos”; “O Registro Civil das Pessoas Naturais e Eficiência Estatal”; e “O Registro Civil das Pessoas Naturais como Ferramenta de Fomento Econômico”.

Em cada painel temático de afetação, serão apresentados, presencialmente, os três melhores artigos, com base na pontuação atribuída pelo Comitê Científico Avaliador. Cada exposição deve ser realizada em até 15 minutos pelos autores da respectiva pesquisa.

O concurso foi direcionado a estudantes de Direito e bacharéis, oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e substitutos, notários e registradores, advogados e demais profissionais da área jurídica (magistrados, promotores, procuradores, auditores, entre outros), além de professores universitários da área jurídica.

O Conarci Acadêmico 2024 consiste em um concurso de artigos que aborda temas essenciais relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais. Os trabalhos apresentados são originais e puderam ser desenvolvidos por até três autores, sendo que apenas um representante fará a apresentação no congresso, caso a pesquisa seja selecionada. 

Conheça os artigos que serão apresentados durante o Conarci 2024:

Painel 1 - O Registro Civil das Pessoas Naturais como Concretização de Direitos

Moderador

Rafael Maas dos Anjos 

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Artigo: "O acolhimento das novas identidades de gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais"

Autor: Edivan Lourenço Da Silva Júnior

Artigo "Registros contra-hegemônicos: um convite à diversidade"

Autor: Matheus Dias Tavares Grandini Pegorer

Artigo: "Registro Civil como Protetor dos Direitos dos Vulneráveis"

Autora: Fernanda Maria Alves Gomes

Painel 2 - O Registro Civil das Pessoas Naturais e Eficiência Estatal 

Moderador

Desembargador Artur Jenichen Filho

Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa Catarina

Artigo: "O Papel do Oficial de Registro Civil no Planejamento e Execução de Políticas Públicas e na Expansão da Garantia de Direitos dos Cidadãos"

Autor: Cristiano Luiz Girardello de Barros

Artigo: "Unidades Interligadas: Um Olhar Abrangente sobre Saúde"

Autor: Anderson Scherner Kist

Artigo: "Desjudicialização no Registro Civil das Pessoas Naturais: Um Instrumento de Eficiência Estatal"

Autora: Larissa Aguida Vilela Pereira De Arruda

Painel 3 - O Registro Civil das Pessoas Naturais como Ferramenta de Fomento Econômico 

Moderador

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito

Artigo: "IdRC: O Serviço de Identidade Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais para Autenticação no SERP e Desenvolvimento dos Negócios Jurídicos Imobiliários"

Autora: Karin Regina Rick Rosa

Artigo: "A Importância do Registro Civil das Pessoas Naturais para a Economia Nacional: Os Princípios da Organização Econômica como Corolários da Dignidade da Pessoa Humana"

Autor: Weider Silva Pinheiro

Artigo: "Transações Imobiliárias em Tempos de Amor Líquido: Prazo de Validade para as Certidões do Registro Civil como Ferramenta de Fomento Econômico no Brasil e Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários"

Autora: Mayra Zago de Gouveia Maia Leime