O Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) elegeu Omar Morales, diretor do Registro Civil do Chile, como seu presidente para o biênio 2024-2026. A designação aconteceu durante a 21ª Assembleia Geral da organização, realizada nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo, por ocasião do XXI Encontro.

A eleição para a presidência do CLARCIEV foi bastante acirrada. A candidatura do Chile recebeu 6 votos dos 15 delegados dos países presentes na reunião, seguida por Honduras (5 votos) e República Dominicana (4 votos).

O Plano de Ação do Chile, a ser executado durante a gestão, é focado em dois principais objetivos: promover o intercâmbio de boas práticas e posicionar o CLARCIEV junto a organismos internacionais.

Um dos pontos altos da Assembleia Geral foi uma apresentação inédita de Cuba sobre o Sistema Registral e de Identidade do país. A representante trouxe detalhes do funcionamento do Registro Civil cubano e como ele está vinculado a artigos da Constituição local.

Durante a Assembleia Geral, também foram eleitos os representantes de cinco países que, juntamente com o presidente, formarão o Conselho de Administração do CLARCIEV. São eles: Brasil (14 votos), primeira vice-presidência; Panamá (12 votos), segunda vice-presidência; Honduras (12 votos), terceira vice-presidência; Peru (11 votos), quarta vice-presidência; e El Salvador (11 votos), quinta vice-presidência.

Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, destacou o orgulho em representar o Registro Civil do Brasil pela primeira vez na vice-presidência do Comitê Executivo do CLARCIEV. “É um dia muito especial, uma honra absoluta representar o Brasil em uma associação privada e tão importante, vinculada à OEA e que conta com o apoio da ACNUR e UNICEF. Pela primeira vez na história, um brasileiro integra esse comitê, que estuda o Registro Civil na América Latina e no Caribe e tem como foco conferir identidade e, consequentemente, dignidade a todas as pessoas desses países. Que possamos evoluir junto com a comunidade latino-americana”.

Por unanimidade, os delegados dos países definiram San Salvador, capital de El Salvador, como sede para o XXII Encontro do CLARCIEV em 2025.

Sobre o CLARCIEV

Composto por 21 países, o Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) surgiu em 2005 como uma organização que reúne instituições de registro civil com o objetivo de proporcionar um espaço para a troca de experiências e boas práticas no registro e identificação de pessoas.

O conselho tem a missão de promover o acesso de todas as pessoas ao direito à identidade, conscientizando os Estados e a população sobre a necessidade de contar com instituições de registro civil sólidas, modernas e transparentes.