Entre emissão de segundas vias de certidão e registros de nascimento, a ação atendeu a população indígena, pré-egressos do sistema carcerário e pessoas em situação de rua

Entre os dias 13 e 17 de maio, o Paraná participou da Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! 2024, com um total de 478 certidões solicitadas e 328 certidões emitidas para pessoas em situação de rua e pré-egressos do sistema carcerário. O evento, sob o lema "Sua história tem nome e sobrenome", teve como objetivo principal facilitar o acesso à documentação básica essencial para o exercício da cidadania, especialmente para povos indígenas e pessoas privadas de liberdade.

Os atendimentos ocorreram em diversos locais estratégicos. No Centro POP da Solidariedade, em Curitiba, foram realizados cerca de 718 atendimentos, que incluíram a emissão de RG, serviços da Junta Militar, do Sistema Nacional de Empregos, do Cadastro Único (CadÚnico), encaminhamentos ao INSS e atendimentos jurídicos, além da emissão de segundas vias de certidão de nascimento e registros tardios.

Na aldeia indígena Tekoha Ocoy, localizada no município de São Miguel do Iguaçu, mais de 400 registros tardios foram efetuados. Além disso, no Complexo Penitenciário, incluindo o Centro de Integração Social Feminino e a Unidade de Progressão Masculina, cerca de 514 pessoas tiveram sua documentação regularizada.

Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) e de diversos outros órgãos e entidades, a campanha busca conscientizar e auxiliar diferentes públicos sobre os procedimentos relacionados ao registro civil de nascimento.

A abertura oficial da ação aconteceu no Centro POP da Solidariedade, em Curitiba. Na ocasião, o desembargador Roberto Antônio Massaro, corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, destacou a importância da iniciativa no combate ao sub-registro. "O mutirão permite que pessoas possam viver com dignidade e exerçam sua cidadania".

Para a desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª vice-presidente do TJPR, o registro civil tem especial relevância para a afirmação da existência e da cidadania de cada indivíduo. "Devemos garantir o acesso a esse direito, abrangendo comunidades indígenas e pessoas privadas de liberdade".

Ricardo Leão, vice-presidente da Arpen/PR, reiterou a magnitude da ação no que tange à consolidação do acesso aos documentos pessoais e, consequentemente, ao pleno exercício da cidadania. "Com números extremamente baixos de sub-registros no Paraná, a meta agora é garantir que toda a população tenha sua documentação básica em mãos, e a campanha está pronta para atender essa demanda em todo o estado e no país".

No primeiro dia de ação, a Arpen/PR atendeu mais de 50 solicitações de segunda via de certidão de nascimento e casamento. Mais de 100 demandas referentes aos registros e certidões de nascimento e casamento foram feitas aos Cartórios de Registro Civil do município e de Foz do Iguaçu.

No dia 14 de maio, Mateus Afonso Vido, vice-presidente da Arpen/PR, esteve na aldeia indígena Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu. "Muitos membros da comunidade já possuíam o RANI, o registro administrativo emitido pela FUNAI. Durante o mês passado, conseguimos emitir as certidões de nascimento, tanto aqui em São Miguel do Iguaçu quanto em Foz do Iguaçu, proporcionando dignidade e cidadania a esse povo originário", explicou.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/PR