O evento, sob o lema "Sua história tem nome e sobrenome", busca simplificar a obtenção de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, e facilitar a emissão de segundas vias de registros de nascimento e casamento

Até sexta-feira (17), os Cartórios de Registro Civil do Paraná e o Poder Judiciário unem esforços para realizar a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, uma iniciativa voltada principalmente para atender povos indígenas e pessoas privadas de liberdade. Sob o lema "Sua história tem nome e sobrenome", o evento visa garantir e simplificar a obtenção de documentação básica, como a Certidão de Nascimento, para aqueles que ainda não a possuem, além de facilitar a emissão de segundas vias de registros de nascimento e casamento.

Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) e de diversos outros órgãos e entidades, a campanha busca conscientizar e auxiliar diferentes públicos sobre os procedimentos relacionados ao registro civil de nascimento. Para isso, foi lançada a cartilha "Registro Civil de Nascimento: O Primeiro Ato de Cidadania", disponível online, contendo informações importantes sobre como realizar o registro, seja de recém-nascidos, pessoas maiores, indígenas ou aqueles relacionados a técnicas de reprodução assistida.

A abertura oficial da ação aconteceu nesta segunda-feira (13), no Centro POP da Solidariedade, em Curitiba. Na ocasião, o desembargador Roberto Antônio Massaro, corregedor da justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, destacou a importância da iniciativa no combate ao sub-registro. “O mutirão permite que pessoas possam viver com dignidade e exerçam sua cidadania”.

Para a desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª vice-presidente do TJPR, ressaltou a relevância do registro civil como a afirmação da existência e da cidadania de cada indivíduo. “Devemos garantir o acesso a esse direito, abrangendo comunidades indígenas e pessoas privadas de liberdade”.

Ricardo Leão, vice-presidente da Arpen/PR, reiterou a magnitude da ação no que tange à consolidação do acesso aos documentos pessoais e, consequentemente, ao pleno exercício da cidadania. “Com números expressivos de sub-registros no Paraná, a meta agora é garantir que toda a população tenha sua documentação básica em mãos, e a campanha está pronta para atender essa demanda em todo o estado e no país”.

No primeiro dia de ação, a Arpen/PR atendeu mais de 50 solicitações de segunda via de certidão de nascimento e casamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen/PR