10/05/2024 17:34 - Fonte:
Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Neste material é possível verificar o passo a passo para o registro de nascimento nos cartórios presentes em todos os municípios do Brasil e em suas Unidades Interligadas instaladas em estabelecimentos hospitalares, bem como os documentos necessários para realizar o procedimento.
A idealização do projeto surgiu do compromisso da Arpen-Brasil, entidade representativa dos Cartórios de Registro Civil brasileiros, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, união estável, óbito, dentre outros, com os principais temas sociais e direitos da população brasileira.