A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 22/03/2024, de 9h às 12h, o Seminário e lançamento do livro “Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”, presencialmente, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília-DF, e virtualmente, por meio de link que será disponibilizado oportunamente.

O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, que veio introduzir uma revolução na documentação e autenticação, à medida que o mundo avança para a era digital, de forma a desburocratizar e garantir segurança jurídica aos registros públicos.

Transcorridos quase dois anos desde a edição da aludida Lei, faz-se necessária uma reflexão sobre os normativos e os aspectos concernentes à segurança, transparência, proteção de dados, funcionalidade e desempenho, bem como os desafios de aplicação prática do novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20/03/2024, mediante preenchimento do formulário eletrônico, cujo acesso se dá no seguinte link: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-e-lancamento-do-livro-sistema-eletronico-do-registro-publico-e-sua-regulamentacao/

Serviço:

Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público

Data: 22 de março de 2024
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça
Público Alvo: Equipe de magistrados(as) e servidores(as) deste tribunal
Link de Inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-e-lancamento-do-livro-sistema-eletronico-do-registro-publico-e-sua-regulamentacao/
Prazo de inscrições: 20/03/2024

Programação:

O SISTEMA ELETRÔNICO DO REGISTRO PÚBLICO E SUA REGULAMENTAÇÃO
Dia 22 de março

9h | CREDENCIAMENTO

9h30 | ABERTURA E LANÇAMENTO DO LIVRO
Ministro Luis Felipe Salomão – Corregedor Nacional de Justiça


10h | PAINEL 1 – O AVANÇO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO REGISTRO
DE IMÓVEIS - SERP
Moderador – Sergio Kukina - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Tema 1: A organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Palestrante: José Rotondano – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça


Tema 2: O agente Regulador do ONSERP
Palestrante: Denise Oliveira Cezar – Desembargadora do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul e integrante da Câmara de Regulação

10h50 | INTERVALO

11h10 | PAINEL 2 – OS OPERADORES NACIONAIS DE REGISTROS PÚBLICOS E O SERP
Moderador – Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho - Conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça

Tema 1: Evolução e Desafios da integração dos cartórios e implementação do SERP
Palestrante: Luis Carlos Vendramin – Presidente do ONSERP

Tema 2: O avanço do SERP-JUD
Palestrantes: Liz Resende e Carolina Ranzolin - Juízas auxiliares da Corregedoria
Nacional de Justiça (CNJ)


12h | ENCERRAMENTO