DIVULGAÇÃO DE DADOS PERTINENTES AO RCPN PELO IBGE E AVALIAÇÃO PELO RESPONSÁVEL SOBRE PUBLICAÇÕES DO IBGE, CLÁUDIO DUTRA CRESPO.

Amigo Registrador Civil de Pessoas Naturais, o Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais, na pessoa de seu Presidente, Robert Jonczyk, sente-se orgulhoso de uma vez mais parabenizá-lo pelo seu trabalho extraordinariamente bem realizado. O reconhecimento agora é do IBGE que distribuiu nota ressaltando que:

Os dados colhidos pelo IBGE e avaliação de Crespo, revelam:

“Cerca de 90% dos bebês nascidos no Brasil foram registrados em cartório no ano passado. Esse é o percentual mais alto dos últimos dez anos, conforme divulgou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O registro representa a oficialização da existência do indivíduo, garantindo o acesso a uma série de direitos e a políticas públicas.” (negritamos)

E, mais adiante:

“Entre 1998 e 2008, a abrangência dos registros saltou de 72,9% para 91,1%.”
...
“De acordo com a pesquisa, as regiões Norte e Centro-Oeste apresentam as taxas mais altas de sub-registro.”

Temos muito a comemorar, pois que:

“Por outro lado, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, apresentam os menores índices.” (negritamos)

Essa façanha se dá hodiernamente graças ao seu esforço Registrador Civil de Pessoas Naturais, nós do IRPEN temos tentado ajuda-lo nesse condão, as ações desenvolvidas pelo seu Instituto sempre têm se dado no sentido de viabilizar, orientar e facilitar o seu trabalho, pois somos uma classe unida e laboriosa que visa prestar os melhores serviços à nossa comunidade, implementamos cidadania apesar das imensas dificuldades que todos enfrentamos no cotidiano de nossa profissão, mas a desenvolvemos com muito amor e consciência.

Contudo, como o próprio relatório reconhece, remanescem dificuldades a serem enfrentadas, vejamos:

“Ao apontar as dificuldades do país de garantir o serviço, ele cita fatores culturais, além da difícil localização de algumas comunidades. As distâncias na Região Norte e a inexistência de cartórios em alguns municípios são fatores que explicam o problema. Nas regiões metropolitanas, o não reconhecimento da paternidade por alguns pais faria com que as mães adiassem os registros. Deveria ser o contrário. (...)  Para garantir a paternidade, dar entrada em um processo de reconhecimento na Justiça, a mãe tem que fazer o registro, mas elas esperam que o pai apareça antes de registrar as crianças" (negritamos)

Trazendo para a realidade dos fatos da qual somos eméritos conhecedores, devemos reconhecer que problemas efetivamente existem precipuamente no que tange à negativa das mães de apontarem os prováveis pais, em conseqüência disso, todos devemos continuar, na labuta diária de nossas Serventias, a alertar as mães para que elas, na medida do possível, façam a ALEGAÇÃO POSITIVA DE PATERNIDADE, apontando quem seja o pretenso pai, devemos alerta-las de que tal indicação é direito do(a) menor, e a não indicação do provável pai poderá trazer-lhe prejuízos no futuro.

O relatório do IBGE apontou ainda:

“Em relação ao registro de óbito, utilizados para calcular, por exemplo, a expectativa de vida do brasileiro, os sub-registros caíram de 17,7% para 11%, entre 1998 e 2008. Embora este serviço seja cobrado pelos cartórios, como o documento é exigido nos processos de divisão de herança, apresentam taxas mais elevadas que os registros de nascimento.”

Podemos observar que houve lamentável equívoco cometido pelo Sr. Cláudio Dutra Crespo, haja vista que, como todos sabemos, o registro do óbito é gratuito, ao contrário do que erroneamente afirmado.
Mas apesar do erro crasso cometido, em análise isenta de emoções podemos observar motivo de comemoração devida a melhora significativa dos índices de registros de óbitos, tendo em vista que em dez anos baixou de 17,7% para 11%. Ainda uma vez, parabéns pela expressiva vitória colega Registrador Civil de Pessoas Naturais.

Registrador Civil de Pessoas Naturais continuemos com nosso hercúleo esforço, sempre cônscios de nossa excepcional importância para o estabelecimento da cidadania, em contribuição extraordinária para o desenvolvimento social.

CONTEM SEMPRE COM O IRPEN

ROBERT JONCZYK
PRESIDENTE DO IRPEN