O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, afirmou, nessa quinta (20/8), que um país que tolera o sub-registro não será capaz de enfrentar os demais problemas de desrespeito aos direitos humanos. Para reverter essa situação, o ministro anunciou o início, nesta 6ª feira (21), de uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica. O objetivo é ampliar o acesso da população à certidão de nascimento para evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro.
A estimativa da Secretaria é que existam entre 300 mil e 400 mil crianças com menos de 15 meses sem registro civil de nascimento no Brasil. Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Vannuchi ressaltou que uma criança sem registro apresenta um "prejuízo gravíssimo". "Rigorosamente, ela não existe", disse. O ministro acrescentou que o sub-registro dificulta o acesso a serviços de saúde e impossibilita a participação em programas sociais como o Bolsa Família.
Para Vannuchi, é possível estabelecer uma relação entre a falta do documento e os casos de influenza A (H1N1) - gripe suína - em crianças brasileiras. "É muito preocupante e, não tendo o registro, todo o sistema fica impedido e deixa na sombra um contingente que avaliamos ser superior a 350 mil bebês. Isso é inaceitável", afirmou.
Fonte: Agência Brasil