Senado aprova indicação de novos membros do CNJ 

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7/7) os nomes dos novos integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os 11 conselheiros se juntam ao jurista Marcelo Neves, que já havia sido indicado para a vaga reservada ao próprio Senado no órgão de controle externo do Judiciário.

A aprovação coloca fim a um impasse que paralisou o Conselho nas últimas semanas, já que apenas três membros ainda tinham mandato em vigência. Uma sessão plenária chegou a ser cancelada e o acúmulo de processos atingiu 3.600 casos.

Os membros eleitos do CNJ cumprem mandato de dois anos e têm a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições. A lista de aprovados será encaminhada ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.

Os nomes dos conselheiros aprovados são os seguintes, seguidos da sigla do tribunal ou entidade que os indicaram: ministro Ives Gandra Martins (TST); desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza (STJ) e Milton Augusto de Brito Nobre (STF); juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza (STF), Morgana de Almeida Richa (TST), Nelson Tomaz Braga (TST) e Walter Nunes da Silva Júnior (STJ); procurador José Adônis Callou de Araújo Sá (PGR); promotor Felipe Locke Cavalcanti (PGR); e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kraychychyn, ambos pela OAB.

Na semana passada, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, visitou o presidente do Senado, José Sarney, a quem pediu pressa na aprovação dos indicados ao CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que também foram confirmados pelo Plenário na sessão de ontem.

Em maio último, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) aprovou a indicação dos integrantes dos dois conselhos, cujos nomes deveriam ter sido votados em Plenário até meados de junho último, quando terminou o mandato dos atuais membros dos dois órgãos. Anteriormente, os indicados já haviam enfrentado eleições acirradas e demoradas nos tribunais, procuradorias e entidades que têm direito a representantes no CNJ e no CNMP.