31/08/2016 16:55 - Fonte: TJ - MA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta terça-feira (30), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, audiência pública de sorteio das Serventias Extrajudiciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD). Ela foi comandada pelos membros da Comissão de Concurso de Notários, que tem como presidente o desembargador José Luiz Almeida. A promotora de Justiça, Ana Teresa Silva de Freitas, fez o sorteio das serventias reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD), pelo critério de ingresso, onde foram sorteadas as Serventias Extrajudiciais de Fortaleza dos Nogueiras (1º), de Bacurituba (3º) e o 3º Ofício Extrajudicial de Bacabal (2º). O tabelião Felipe Madruga Truccolo fez o sorteio das serventias reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD), pelo critério de remoção, resultando na Serventia Extrajudicial de Brejo e o 2º Ofício Extrajudicial de Timon. O representante da OAB/MA, o advogado João Carlos Duboc Junior, também participou da audiência pública. CONCURSO – O concurso público dispõe de 91 vagas para preenchimento, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção. Portadores de deficiência têm direito à reserva de 5% do total das vagas oferecidas.