O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta quarta-feira (24/8) no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse acontecerá às 18 horas, no Salão de Recepções do STJ, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, presidirá a solenidade. A posse será transmitida pelo canal no Youtube do STJ.

Noronha foi indicado para o cargo em 1º de junho último, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018, em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.

Antes da aprovação em plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis, a unanimidade do colegiado, para sua indicação.

Durante os dois anos de mandato, João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Perfil – Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, João Otávio de Noronha é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.

Funcionário do Banco do Brasil, Noronha ocupou diversos cargos até assumir a diretoria jurídica da instituição financeira. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele integrou o conselho de administração de várias empresas.

Em 2002, chegou ao STJ. Atualmente, é membro da Terceira Turma, especializada em direito privado, da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ.

Professor em diversas instituições de ensino, Noronha atuou no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Credenciamento – Os profissionais que têm credencial permanente do STJ devem apenas confirmar presença pelo e-mail imprensa@stj.jus.br até o dia 24 de agosto (quarta-feira), às 12h. Os demais jornalistas interessados em participar da posse devem enviar as informações (nome completo, CPF ou RG, veículo e telefone) para o mesmo e-mail.

Repórteres fotográficos e cinematográficos também devem enviar as informações. Os profissionais de imprensa acompanharão a solenidade no espaço reservado no Salão de Recepções do STJ, localizado no 1° andar do Edifício dos Plenários.

Serviço
Posse do ministro João Otávio de Noronha como corregedor nacional de Justiça
Data: 24/08/2016, às 18h
Local: Salão de Recepções do STJ