Nos dias 22 e 23 de agosto, a partir das 9h, o Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza a I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento acontecerá no auditório do CJF, em Brasília.

A relação dos 142 autores das propostas de enunciados admitidas pela Comissão Científica foi divulgada no site do CJF. 

Para participar da jornada, os interessados tiveram de descrever suas posições interpretativas a respeito das formas de solução de conflitos – mediação, arbitragem e prevenção –, levando em consideração as alterações da legislação, como o novo Código de Processo Civil, além de aspectos doutrinários e jurisprudenciais.

Comissões de trabalho

Foram formadas três comissões de trabalho, compostas por professores e especialistas convidados, além de representantes de instituições, para discutir as propostas de enunciados selecionadas, que serão levadas à sessão plenária para aprovação final. Durante a jornada, os textos serão lidos e submetidos à votação.

A abertura do evento contará com a participação do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, além dos ministros do tribunal Og Fernandes, Humberto Martins e Luis Felipe Salomão. Logo após, os coordenadores científicos de cada comissão de trabalho poderão expor acerca das proposições selecionadas.

Os participantes receberão certificado mediante o registro de frequência no evento.