A partir da próxima segunda-feira (15), cartórios de todo o Brasil poderão validar documentos que são solicitados no exterior, como certidões de nascimento e diplomas. Atualmente, esse processo envolve o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo é agilizar o trâmite, reduzir o tempo de espera e custos para o cidadão.

A medida vai possibilitar a validação de documentos como certidões de nascimento e de óbito, diplomas escolares, procurações, declarações e certificados públicos para utilização no exterior, assim como obtenção de dupla cidadania em cartórios das capitais. Funcionários de cartórios extrajudiciais participam nesta segunda-feira (8) de uma série de treinamentos de capacitação.

O serviço compreende a emissão de certificado internacional, utilizado entre 111 países por meio da implantação da apostila de Haia. O tratado assinado no ano passado permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Com a implantação do serviço, os 15 mil cartórios brasileiros serão integrados.

Segundo o MRE mais de 82 mil documentos são legalizados para uso no exterior. Atualmente esse processo consiste em reconhecimento das firmas em cartório, seguido pela autenticação do reconhecimento de firma perante o MRE, e, depois, o reconhecimento da autenticação do MRE em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro de destino do documento.