Novas Unidades Interligadas em Realengo e Madureira vão facilitar registro de bebês

18/05/2016 10:31 - Fonte: CGJ-RJ

O projeto das Unidades Interligadas (UI), estabelecido pelo Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que viabiliza a emissão da certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, vem sendo implementado com prioridade pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Com um total de 51 Unidades Interligadas já instaladas, a Corregedoria Geral da Justiça autorizou desta vez a instalação de mais duas UI: uma nas dependências do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo; e a outra, nas dependências da Unidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro, em Madureira. Ambas vinculadas ao Serviço do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais.

O objetivo da Corregedoria é facilitar o acesso da população ao registro de nascimento, evitando que bebês deixem de ser registrados.

As recém-instaladas Unidades Interligadas foram reguladas pelos Provimentos CGJ n° 25 e 26/2016, publicados no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (16/05).