10/05/2016 11:01 - Fonte: TJ-MT
Vestido branco, terno, camisa de manga longa, porta-aliança, tapete vermelho, flores, marcha nupcial, buquê de flores, fotos e muita emoção. Tudo isso fez parte da vida de 89 casais que realizaram, nos dias 6 e 7 de maio, o sonho de casar. A primeira cerimônia coletiva ocorreu na sexta-feira (6 de maio) no município de Diamantino (208km a médio-norte de Cuiabá), quando 54 casais disseram sim. O segundo casamento foi realizado no sábado em Alto Araguaia (415km da Capital), lá, 35 pessoas formalizaram a união.
Os casamentos sociais foram realizados por meio de uma parceria firmada entre a Justiça Comunitária, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Assistência Social, Defensoria Pública, Ministério Público, Promotoria de Justiça e cartórios. Ao todo, 10 casamentos comunitários serão realizados entre maio e junho, nas comarcas do interior do Estado.
“As duas cerimônias foram muito emocionantes. Tudo foi preparado com muito amor e muito carinho para realizar o sonho destes casais, pessoas muito simples que não teriam condições de custear as despesas de um casamento civil. Esse é o trabalho da Justiça Comunitária, promover a verdadeira inclusão social”, destaca o coordenador do Programa Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, que participou dos dois eventos.
Para pessoas de baixa renda o valor pago para a realização em cartório de um casamento civil pesa no bolso. De acordo com informações do Cartório do Terceiro Ofício, em Cuiabá, o valor cobrado hoje para um casamento com separação parcial de bens custa R$ 323,00 e para comunhão universal ou separação total de bens, R$ 476,00. Levando em consideração o valor mais alto, a quantia equivale a mais de meio salário mínino, que hoje é de R$ 880,00.
Conforme o magistrado, os casamentos solidificaram a parceria com a Setas, que já tem know how neste tipo de evento. “Uma parceira de sucesso. Tudo ocorreu dentro do previsto. Um evento muito especial na vida daquelas pessoas e na nossa vida também. Em Alto Araguaia contamos com a presença do secretário da Setas, Valdiney Arruda, que acreditou no trabalho realizado pela Justiça Comunitária”.
O secretário de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, ressaltou que o Casamento Social retorna com uma nova modelagem, a da inclusão social. “O projeto é voltado exclusivamente a casais de baixa renda, que estejam incluídos no Cadastro Único”, frisou o gestor, observando que o casamento é a base da família e que garantir o acesso à união legal é fortalecer os laços e promover a cidadania.
A primeira dama e coordenadora do NAV, Samira Martins, apoia o projeto. “O Casamento Social é, também, um instrumento de cidadania. É emocionante conhecer tantas histórias de amor e companheirismo sendo consolidadas e reconhecidas pela Justiça”.
A juíza da Comarca de Diamantino, Silvana Ferrer Arruda, que participou da cerimônia nos dois municípios, destaca que ações como essas buscam não somente legitimar a união entre as pessoas, como também consolidar a visão do estado brasileiro no sentido de promover ações de cidadania que levem ao bem-estar social, além de estreitar ainda mais os laços do Poder Judiciário com a comunidade local.
“Quero cumprimentar o Tribunal de Justiça pelo trabalho que vem desenvolvendo, e agradecer a todos os envolvidos que, direta ou indiretamente, não olvidaram esforços para que o evento ocorresse, trazendo alegrias e realização pessoal aos nubentes e suas respectivas famílias”, destaca a magistrada.
A agenda dos casamentos comunitários prossegue no dia 20 de maio, com evento no município de Cáceres. Em seguida será a vez de Porto Espiridião (21/05), Juara (3/06), Mirassol D´Oeste (13/06), Dom Aquino (17/06), Confresa (24/06), Ribeirão Cascalheira (25/06) e Canarana, com data a ser definida pela Setas.
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