CE: Mutirão de reconhecimento de paternidade será realizado na Comarca de Nova Russas

09/05/2016 11:52 - Fonte: TJ-CE

O juiz Tiago Dias da Silva determinou a realização de mutirão para reconhecimento de paternidade (projeto Pai Presente) na Comarca de Nova Russas, distante 300 km de Fortaleza. A força-tarefa acontecerá no dia 6 de junho.

Segundo o magistrado, que responde pelas 1ª e 2ª Varas de Nova Russas, o mutirão será organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que oficiará às instituições de ensino local, para que informem, no prazo de 30 dias, a lista de alunos que não possuem o nome do pai na documentação.

O Cejusc providenciará a notificação das mães ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, bem como os estudantes maiores de 18 anos, para que compareçam ao fórum local e preencherem formulário com os dados do suposto genitor.

Feita a coleta dos dados, serão os supostos pais notificados a comparecer ao fórum no dia 14 de setembro para audiência de conciliação e possível reconhecimento de paternidade. Caso haja necessidade de prolongar o trabalho, o Cejusc designará novas sessões na mesma semana.

A medida consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05).