Para proporcionar maior segurança e minimizar eventuais fraudes, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, a partir do dia 5 de maio, um novo modelo de assinatura para as certidões emitidas pela Corte em todo o Estado. O documento passa a contar com uma assinatura institucional, que traz um carimbo e a logomarca do TJ/SP, e não mais a assinatura dos responsáveis pelos setores que emitem as certidões.
       
O novo sistema possibilita, além de maior segurança, uma padronização do documento, uma vez que a assinatura passa a ser única em todas as comarcas do Estado.
       
Certidões       
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e a retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis (Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos), Criminais (Certidão Estadual de Distribuição Criminal e Certidão Estadual de Distribuição Criminal para Fins Eleitorais) e de Execuções Criminais (Certidão de Execuções Criminais e Execuções Criminais das Unidades Regionais do Deecrim).
       
O pedido deve ser feito pelo link Certidões, localizado na barra lateral direita do site do TJ/SP, onde o usuário seleciona o tipo de documento que deseja. A página contém, ainda, informações gerais sobre o pagamento de taxas (quando houver) e prazos. Também é possível conferir, visualizar e imprimir a certidão.