Curitiba (PR) - A partir desta segunda-feira (18.04), o Estado do Paraná está integrado à Central de Informações do Registro Civil (CRC) e todos os Cartórios do Estado já podem solicitar e emitir certidões de nascimento, casamento e óbito de outros nove Estados da Federação. Para marcar este importante passo no Registro Civil paranaense e brasileiro, mais de 100 pessoas participaram em Curitiba do Seminário de Treinamento Intensivo - Transmissão Eletrônica.
Estiveram presentes o presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior; o vice-presidente da instituição Ricardo Augusto de Leão; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), Calixto Wenzel; e o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Júnior. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, também prestigiou o evento.
O presidente do Irpen-PR iniciou o Seminário dando as boas-vindas aos presentes “à era digital”. “Há anos nosso sonho era a transmissão eletrônica, muitos foram os avanços internos nos cartórios e tínhamos que dar avanços também à população. Temos o dever de atender bem”.
Calixto Wenzel, presidente da associação nacional, destacou que “está prometido que ainda em abril os Estados que possuem centrais próprias iniciem a transmissão de certidões”, afirmou. “Temos muito trabalho pela frente. Em junho encerra-se o prazo do provimento para que o Brasil inteiro esteja interligado”, disse.
Já Luis Carlos Vendramin Júnior apontou que “o registro eletrônico depende apenas de nós, por isso são importantes essas iniciativas, pois temos que atingir todos os Estados”. “Meu sonho é que o usuário vá até o cartório e faça qualquer serviço, de qualquer especialidade, preservando toda a atividade”, acrescentou.
Vendramin ainda ressaltou que “o jeito que estávamos acostumados a prestar os nossos serviços não cabe mais na sociedade atual, portanto temos que deixar o medo de lado e assumir nossas responsabilidades à frente deste processo”. Para Ricardo Augusto de Leão, “não podemos ser o cartório mais eficiente dos anos 90, temos que ser o mais eficiente de 2016 e pensando em 2020”.
Seminário de Treinamento
No treinamento foram tratados os seguintes assuntos: Transmissão Eletrônica Estadual, com o presidente do Irpen-PR e Márcio Nigro, responsável técnico da Central do Paraná; Transmissão Eletrônica Interestadual, com o vice-presidente da Arpen-SP e Humberto Briones de Souza, responsável técnico da Central de Registro Civil (CRC); e a inserção do CPF no registro de nascimento, com o presidente do Irpen-PR, o vice-presidente paulista e o responsável técnico pela CRC.
Foi explicado o passo-a-passo dos procedimentos, respondidas dúvidas e debatidas algumas questões mais complexas.
Sobre a emissão do CPF, Vendramin apontou que “daqui cinco anos ninguém mais vai lembrar como era emitido o documento fora do Registro Civil”. Outro ponto destacado pelo vice-presidente da Arpen-SP foi a comunicação entre cartórios. “As comunicações enviadas via sistema trazem mais celeridade e uma grande economia às serventias. Em São Paulo por exemplo são feitas aproximadamente 500 milhões de comunicações por ano. Calculem o quanto economizamos de Correios”, disse.
Arion Toledo Cavalheiro Júnior finalizou o treinamento destacando que “fazer do Registro Civil o verdadeiro balcão da cidadania é nossa maior ideia e finalidade”.
Opiniões
Para o presidente do TJ-PR, Paulo Roberto Vasconcelos, “o Irpen-PR está de parabéns, pois esse processo de interligar todos os cartórios do Brasil no Registro Civil é significativo, traz mais confiança e celeridade na prestação de serviço à população”.
“O Tribunal, por exemplo, também está avançando muito nesta área de informática e quando vemos a evolução dos cartórios ficamos felizes, pois o Paraná hoje é uma referência nacional neste sentido”, complementou o desembargador.
Karen Lúcia Cordeiro Andersen, registradora em Pinhais (PR) e vice-presidente do Irpen-PR, destacou que a novidade será divisora de águas. “Haverá o Registro Civil anterior e o posterior a esta data”, disse. “Temos que aplaudir todas as pessoas que se esforçaram para conseguir essa vitória para o Brasil”, concluiu a registradora.
A registradora civil de Colombo (PR) e diretora do Irpen-PR, Elizabete Regina Vedovatto, acredita que “este é o trabalho mais importante que conseguimos realizar, principalmente porque o meu sonho desde que me tornei registradora civil sempre foi a pessoa entrar no meu cartório, dizer o que precisa e eu conseguir ajudar, sem precisar encaminhá-la para outro lugar”.