Nesta quarta-feira (27.05), representantes nacionais do Registro Civil estiveram reunidos na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com a Direção do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com o objetivo de apresentar os bancos de dados que cada entidade estadual possui visando implementar a troca de informações para os órgãos do Governo Federal. 

A Arpen-SP esteve representada pelo ex-presidente Odélio Antonio de Lima, pelo assessor especial de Informática, Lázaro da Silva, pelo assessor especial de Certificação Digital Manoel Luis Chacon de Cardoso, e pelo Oficial de Capivari, Mario de Carvalho Camargo Neto. Participaram ainda da reunião o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Bunco, o assessor do Instituto, Reinaldo Barroso, o presidente do Instituto de Registro Civil do Estado do Paraná, Robert Jonczik, o representante da empresa gaúcha Overstep, Gustavo Henrique Cervi, e o gerente de Negócios da Argon, Marcos Petrônio Barbosa.

Durante a reunião, as entidades de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, por meio de seus representantes, demonstraram o funcionamento dos sistemas de dados dos cartórios de Registro Civil, visando agilizar os procedimentos de envio de dados para os sistemas do Governo Federal. “Com base no que vocês nos passarem poderemos adequar nossos sistemas, pois precisamos que todos falem a mesma língua, para conseguirmos interagir de maneira prática e funcional”, disse Benedito Adalberto Bunco. 

O projeto da Arpen-SP de central de dados e índices localizadores de nascimento, casamento e óbito foi apresentado pelo consultor Marcos Petronio Barbosa. “A Arpen-SP tem desde 2005 esse banco de dados para facilitar o andamento de envio de informações para todos os órgãos públicos, como o próprio INSS”, afirmou.

O acesso à Central de Dados é restrito e, no momento, encontra-se suspenso, por determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP). “Estamos com o projeto de busca pronto no nosso sistema, mas ainda estamos dependendo da Corregedoria Geral liberar um processo que está tramitando, por precisar de uns ajustes finais que tivemos que mudar para garantir mais segurança, sigilo para as pessoas”, disse. 

Durante a reunião, Manoel Luis Chacon Cardoso apresentou também a Intranet da Arpen-SP. “Nossa intranet já existe há 10 anos, os 817 cartórios do estado participam dela e isso oferece mobilidade, rapidez e supri encargos, como por exemplo, dos Correios. Estamos sempre ajustando o serviço para aperfeiçoar e garantir qualidade e segurança aos usuários”, disse.

“Neste ano estaremos implantando a certificação digital, e todas as solicitações de certidões serão feitas com o uso da certificação para proporcionar segurança absoluta para quem pede”, explicou. Robert Jonczik, presidente do Irpen-PR também apresentou o sistema da entidade em relação ao banco de dados. “A nossa associação foi criada em 2001, conseguimos a partir daí montar uma estatística de quantos cartórios existem no Paraná, quantos óbitos, nascimentos, casamentos são feitos em cada cartório e assim começamos a fazer nossa base de dados, isso foi muito importante para o registro civil”, explicou. 

Gustavo Henrique Cervi, representante da empresa Overstep expôs o funcionando do sistema de  dados no Rio Grande do Sul, sua base de dados e seu funcionando, deixando claro que o sistema ainda está em fase de teste, mas que tem tudo para começar a funcionar o quanto antes, pois é um investimento excelente para os cartórios.