16/12/2015 13:52 - Fonte: TJ-MG
Depois de 40 anos juntos, Otávio Marques da Silva, 98 anos, e Maria Fortina da Silva, 58 anos, resolveram formalizar a união. Eles estão entre os 45 casais que disseram “sim” um para o outro nesta segunda-feira (14 de dezembro) durante o primeiro casamento comunitário realizado pela Justiça Comunitária – Programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - no município de Alto Paraguai (218 km a médio-norte de Cuiabá).
“É um dia muito importante na minha vida. Com certeza é a realização de um sonho, afinal já são muitos e muitos anos juntos. Eu estou feliz”, afirma Maria Fortina.
Os casais, todos de baixa renda, não tiveram nenhum custo para a concretização do casamento, realizado pela Justiça Comunitária, Prefeitura de Alto Paraguai, cartório do município e parceiros.
“Este é, sem dúvida alguma, um dia de muita alegria, felicidade e satisfação em poder ver estas pessoas realizando este sonho, que é o casamento. É uma forma de dar legitimidade a estes casais, a estas famílias, que com a união legal ficam com a relação consolidada. Quando não existe esta união civil formal, as pessoas muitas vezes precisam recorrer à Justiça para, por exemplo, fins de aposentadoria, solicitar uma pensão ou obter a união estável. Com o casamento civil é dada a legitimidade à união destas pessoas”, destaca o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho.
Ramira Ribeiro, 49 anos, e José Luiz da Silva, 42 anos, estão há 13 anos juntos. Casados no religioso, ambos sonhavam em ter a certidão de casamento em mãos. “Nós sempre tivemos o desejo de realizar este sonho, mas sempre adiamos, porque faltava dinheiro. O tempo foi passando e lá se vão 13 anos juntos. Hoje é um dia muito especial para nós, porque o sonho virou realidade”, assegura a noiva.
Quem também aproveitou a oportunidade para se casar foi a dona de casa Benedita Pereira Macedo e José de Almeida. Benedita não apenas casou, como também participou do casamento das duas filhas e da irmã Terezinha. A família de noivas disse sim no mesmo dia e no mesmo local.
“Para mim é uma emoção em dose grande, porque além de estar realizando um sonho, estou vendo as minhas filhas e a minha irmã se casando também. Praticamente toda a família está aqui, ou casando ou assistindo (rs....). Não consigo me conter tamanha é a minha felicidade”, assegura Benedita.
Ao lado está a irmã Terezinha Macedo, que se casou com Benedito Souza depois de dez anos vivendo juntos. “É um dia inesquecível não apenas para mim, mas para toda a família, porque estamos realizando, juntas, um lindo sonho. Estou muito emocionada com essa data”
O juiz da Comarca de Diamantino, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, ressalta que o casamento comunitário é um pedido antigo da comunidade de Alto Paraguai. “Felizmente este pedido foi atendido ainda este ano, graças ao empenho do Tribunal de Justiça, por meio da Justiça Comunitária, os diversos parceiros e a prefeitura municipal. Uma ação como esta mostra que o acesso à Justiça não é só o Poder Judiciário, é o acesso a uma ordem jurídica justa, esta é uma visão nova de Estado democrático e de bem-estar social, que se consolida cada vez mais no nosso país”.
Para o prefeito de Alto Paraguai, Adair José, o casamento civil tem uma importância social grande, porque organiza não apenas os direitos do casal, mas dos filhos também. “No caso de uma eventual pensão ou da eventual morte dos pais, os filhos têm um amparo legal maior. Tem ainda a importância social, que é grande, pois muitos sonhavam com este dia, com este momento. Uma ação deste porte resgata a cidadania das pessoas e a sua dignidade”.