Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.

Na Bahia, 24 cartórios já realizam o serviço e 361 números de CPF já foram emitidos por todo o Estado até a manhã desta quarta-feira (16). 

O cartório da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, foi o primeiro a emitir uma certidão de nascimento com o número de CPF incluso, beneficiando a recém-nascida Maria Fernanda Pereira dos Santos. O serviço foi realizado na própria maternidade municipal, pelo 2° Ofício de Registo Civil de Pessoas Naturais de Alagoinhas.

Em Salvador, os cartórios de Registro Civil dos subdistritos de Brotas e Vitória foram os primeiros privatizados a realizar o serviço. E ainda passaram a oferecer, desde o dia 9 de dezembro, o serviço através da Unidade Interligada (UI) ao cartório, na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português.

A delegatária dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, destacou a comodidade e o benefício do serviço gratuito que vem sendo oferecido. “Também facilitará a vida dos pais na inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, explicou.

Outras maternidades da capital também serão contempladas, conforme o anúncio feito em 10 de novembro de 2015, durante a solenidade de lançamento dos novos serviços, no TJBA.

O cartório também vai oferecer no hospital o serviço de emissão imediata da Certidão de Óbito e da guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os cartórios de registros civis dos subdistritos de Brotas e Vitória passaram a funcionar em novas instalações, na Rua Professor Martagão Gesteira, 477, na Graça, a partir do mês de novembro.

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