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TJ-PB: Corregedoria publica Tabelas de Emolumentos para 2016
15/12/2015 15:02 - Fonte: TJ-PB
A Corregedoria-Geral de Justiça publicou, nesta terça-feira (15), a atualização anual dos valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado, da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis e do Selo Digital de fiscalização extrajudicial. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2016.
O Provimento da Corregedoria nº 006/2015, assinado pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça), está disponibilizado na edição eletrônica do Diário da Justiça (DJ), desta terça-feira (15). O ato informando os novos valores pode ser localizado entre as páginas 47 e 79 do DJ.
O magistrado levou em consideração que o provimento é ato de caráter normativo e tem a finalidade de regulamentar, esclarecer e interpretar a aplicação de dispositivos gerais, além de outras considerações.
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