07/12/2015 13:51 - Fonte: TJ-AC
O Tribunal de Justiça do Acre promoveu mais uma Edição Especial do Casamento Coletivo, desta vez em Acrelândia. A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim prestigiou, na tarde dessa quinta-feira (3), mais uma atividade voltada à humanização e de perspectiva social no interior do Estado. Distante 117 quilômetros da Capital, o município de Acrelândia recebeu a festividade, onde 100 casais, por meio do ato, estabeleceram a legitimidade familiar.
Para o ato, que teve como palco o ginásio de esportes da Escola Marcílio Pontes, localizada na sede do município, compuseram o dispositivo de honra, além da desembargadora-presidente do TJAC, a magistrada celebrante do casamento, juíza de Direito Maria Rosinete, a juíza de Direito da Comarca de Plácido de Castro, Louise Santana, o prefeito de Acrelândia, em exercício, Donizete de Melo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Nerecil Rodrigues, o defensor público Eufrásio Moraes, a delegatária Miliane Gomes (do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais), o tenente PM Elyacir Oliveira e o vice-presidente da Assembléia de Deus no município, pastor Eziel Reis.
Em sua saudação a todos os presentes na cerimônia, a presidente do TJAC lembrou aos noivos que o casamento é muito mais do que uma união física. “É algo maior, que vem da alma, de dentro para fora. Não se esqueçam das promessas que fizeram um ao outro e procurem atentar que o amor supera qualquer dificuldade”.
Admiração, respeito, auxílio mútuo, companheirismo e doação diária foram termos enfatizados por Cezarinete Angelim quando se dirigia àqueles que escolheram se casar. “Quando as mãos são dadas e os braços são entrelaçados, surge um só coração. As vidas se cruzam, os sonhos são compartilhados e se transformam em Realidade. Que este amor que os uniu se multiplique a cada dia desta vida que se inicia. Felicidades a Todos”, concluiu a desembargadora-presidente do TJAC.
Cerimônia
A cerimônia civil foi conduzida pela juíza de Direito Maria Rosinete, da Comarca de Acrelândia, que afirmou ser aquele momento especial para ela e revelou estar muito feliz em conduzir o ato. A magistrada, além de agradecer à presidente do TJAC por levar o Casamento Coletivo a Acrelândia, parabenizou o Tribunal de Justiça do Acre pela iniciativa.
Aos 100 casais, a juíza Maria Rosinete destacou a necessidade de os noivos, a partir da decisão de casar, agirem com integridade e correção. “No dia a dia, não esqueçam (noivos) de dizer: obrigada meu marido; obrigado minha esposa!”.
O momento mais aguardado da solenidade foi o voto matrimonial, ocasião em que os nubentes responderam com um “SIM” coletivo, aceitando publicamente a união voluntária de um homem e de uma mulher, nas condições sancionadas pelo direito.
Valter do Carmo Barbosa, 73, e Guiomard do Nascimento Batista, 73, (como casal mais experiente) e Josimar da Silva Souza, 19, e Raiane Rocha da Silva, 19 (como casal mais jovem) representaram os outros 98 casais presentes. Declarados casados, o primeiro casal (mais experiente) recebeu a certidão de casamento das mãos da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim. A juíza de Direito Louise Santana entregou a certidão ao casal mais jovem.
Somente no segundo semestre de 2015, o Projeto Cidadão realizou cinco edições do já tradicional Casamento Coletivo, sendo uma na Capital e o restante nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard e Acrelândia.
Ao todo, nada menos que 1.916 casais foram beneficiados, após a reativação do Projeto Cidadão, que aconteceu em maio deste ano pela atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre, em sua caminhada pela consolidação de uma política de humanização e de interesse da sociedade.
Ainda neste mês
Em Plácido de Castro, distante 99 quilômetros de Rio Branco, a edição especial do Casamento Coletivo acontecerá no dia 15 deste mês, às 15 horas, na sede do SESC do município.
Segundo a coordenação do Projeto Cidadão, a meta é também é beneficiar 100 casais, por isso as habilitações continuam acontecendo no cartório da cidade, até o próximo dia 30, obedecendo-se o limite de casais para a cerimônia.
Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.