Na tarde desta quinta-feira (3), em São Vicente, foi registrado o primeiro caso desse novo modelo. Com apenas seis dias de vida, o pequeno Samir Araújo dos Santos Ferro participou desse momento inédito. A primeira emissão nesses moldes aconteceu no Cartório de Registro Civil de São Vicente. Em poucos instantes, os pais, Nilton Benedito Ferro e Rosineide Araújo dos Santos puderam retirar a certidão do filho já com o número do CPF.

“Para os pais, é uma ótima notícia, porque o documento sai rápido e você não precisa ir em dois lugares diferentes”, comenta Nilton. Rosineide também destacou a redução na burocracia. “Com criança pequena, é complicado ficar correndo para lá e para cá. Essa novidade facilita muito, e eu estou muito feliz de que meu filho teve o privilégio de ser o primeiro bebê da Baixada a conseguir isso”.

O serviço é gratuito ao cidadão, que hoje paga R$ 7,00 nos postos conveniados com a Receita Federal. Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o projeto abrangerá os 836 cartórios de Registro Civil de São Paulo. Só no Estado, são, em média, 60 mil nascimentos mês, cerca de 20 mil deles diretamente em maternidades – no cartório de São Vicente, por exemplo, são cerca de 300 registros mensais.

Vantagens

“São pelo menos duas importantes vantagens: a primeira é a redução da burocracia, uma das principais reclamações sobre qualquer atendimento público no Brasil. A segunda é a questão de segurança, porque o registro do nome junto com a emissão do número do CPF acaba reduzindo as possibilidades de fraudes no futuro”, comenta Ana Paula Goyos Browne, oficial de registro civil.

A terceira vantagem tem relação com as famílias mais carentes, que dependem do número do CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. A inscrição do recém-nascido pode, por exemplo, auxiliar na liberação de medicamentos fornecidos pelo Governo e na possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança.