Balneário Camboriú (SC) - Na noite de domingo (15/11), cerca de 700 pessoas lotaram o auditório do hotel Infinity Blue Resort e Spa, localizado na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, para a abertura do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.

Na ocasião, não apenas registradores e notários marcaram presença, mas também autoridades do poder legislativo e judiciário, como desembargadores, juízes, senadores, deputados federais e estaduais.

O anfitrião da solenidade foi o presidente da Anoreg–SC, Otávio Margarida, que explicou o porquê da escolha do estado de Santa Catarina para sediar o evento. “Apesar de ser um estado pequeno, Santa Catarina está na vanguarda de todos os avanços alcançados pela área dos registros públicos, como a criação de associações, o uso do selo eletrônico, o avanço nas estatísticas do IBGE e o combate ao sub-registro”, declarou.

O também anfitrião da festa, presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Bacellar, em sua palavra de abertura chamou atenção para o momento político que a classe vem passando nos últimos tempos e sobre a necessidade de os notários e registradores demonstrarem aos poderes públicos a eficiência com que o trabalho extrajudicial é prestado.

“A presença em massa dos senhores aqui é uma demonstração da força da nossa classe. Nós queremos dar, cada vez mais, segurança jurídica ao cidadão. Todo nosso trabalho é voltado para isto e sempre foi”, iniciou sua palavra.

Bacellar relembrou momentos em que a associação nacional trabalhou conjuntamente com os poderes judiciários e legislativos na elaboração de projetos que facilitam a vida do cidadão, diminuindo a burocracia e a judicialização.

“Nós levamos ao, na época, ministro Márcio Tomaz Bastos, a ideia do projeto de se fazer a partilha , o inventário e o divórcio nos cartórios para desafogar  o judiciário, e assim fizemos. Agora, há pouco tempo, levamos o projeto para a inclusão no CPC da mediação e conciliação feita nos cartórios, e hoje, aqui neste congresso, estamos realizando um curso sobre este assunto.  Isso é eficiência no serviço extrajudicial”, declarou. “É importante esta interação com os poderes. Nós queremos leis direcionadas para a população. Não queremos leis que favoreçam bancos ou instituições financeiras”, completou Bacellar.

Na mesa solene a presença de autoridades demonstrou o trabalho de interação com os poderes legislativo e judiciário que tem sido feito pela associação nacional.

Em sua palavra, o senador Álvaro Dias comentou sobre isto. “Este é um momento crucial para a vida do país e percebemos aqui nesta noite que a Anoreg-Brasil trabalha em sintonia com as autoridades definidoras de normas. Esta integração é fundamental. A Anoreg exerce uma função excepcional de relação entre o setor dos registradores e notários e o Congresso Nacional”, falou o senador.

Em seguida foi a vez do senador Paulo Bayer. “A história do Brasil é rica e nossa democracia é sólida. Precisamos viver e defender a legalidade e ela passa por todos os senhores que aqui estão todos os dias. Não viveríamos num estado de direito se não fosse o trabalho dos senhores”, disse o parlamentar.
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, esteve em Balneário Camboriú na tarde do domingo (15/11), pouco antes da solenidade, e deixou uma mensagem gravada para os congressistas. “O princípio da eficiência é o balizamento do serviço público. A participação de vocês neste congresso já é uma demonstração da busca por esta eficiência. Notários e registradores têm o direito de serem ouvidos no debate de projetos legislativos”, declarou o ministro.

O Recivil esteve presente na solenidade representado por seu advogado, Felipe Mendonça. O Sindicato também montou um estande onde expôs os projetos atualmente em execução, entre eles, o Identidade Cidadã no Sistema Prisional, feito em parceria com a Anoreg-Brasil e o Depen.

A mesa solene de abertura foi composta pelo presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar; presidente da Anoreg-SC, Otávio Margarida; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina; senador Álvaro Dias; deputado federal Alex Canziani; desembargador Ricardo Fontes – representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Nelson Shaefer Martins; desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luis -  representando os presidentes de tribunais do Brasil; desembargador Robson Márcio Curi – representando todos os Corregedores do Brasil; presidente da Coopnore, Sérgio Afonso Mânica; presidente do Instituto de Estudo e Protesto de Títulos do Brasil (IEPT-BR), Leo Barros Almada; presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB), Joao Pedro Lamana Paiva; presidente da Associação de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), Calixto Wenzel; presidente do Instituto de Registro de Títulos, Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR), Paulo Roberto de Carvalho Rego; presidente do Instituto de Distribuição do Brasil, Julio Cesar Macedônio Buys II; e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-BR), Luiz Carlos Weiznmann.