Uma verdadeira festa da alteridade (olhar o outro na sua integralidade). Assim pode ser definida a cerimônia da edição especial do Casamento Coletivo, que reuniu 102 casais, realizado no final da tarde do último sábado (7), no ginásio poliesportivo da Escola Estadual 15 de Junho, situado na região central do município de Senador Guiomard. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, a cerimônia foi prestigiada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e celebrada pelo juiz de Direito Afonso Braña, diretor do Fórum da Comarca local.

Para a cerimônia, além da desembargadora-presidente do Poder Judiciário Acreano, Cezarinete Angelim, o dispositivo de honra teve as presenças, da juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, juíza de Direito Mirla Regina, do representante da Polícia Militar do Estado, tenente F. Freitas, do delegatário Ricardo de Vasconcelos Martins (do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais).

Diretores, gerentes, assessores da Presidência do TJAC e serventuários da Comarca de Senador Guiomard também prestigiaram o evento.

Ao saudar a todos os presentes à cerimônia, a presidente do TJAC, desembargadora Cezarinete Angelim, destacou que o Casamento Coletivo, tão aguardado por todos, “é um evento organizado com muito carinho, pensando em todos os detalhes, para que os noivos, familiares e amigos possam, juntos, celebrar essa união matrimonial”.

Cezarinete Angelim também assinalou que o ato de casar não tem a ver somente com uma celebração e com alguns papéis. “Casar-se é a entrega mútua de duas pessoas para sempre. O amor é sempre leal, quando a gente se dá por inteiro”.

Ao final de sua fala, a desembargadora-presidente deixou a seguinte mensagem aos nubentes: “Se na vida uma pessoa espera por outra e suas vidas se cruzam, há a incrível certeza de que tudo foi criado pela mesma mão. A mão que desperta a chama do amor e as torna almas gêmeas”.

A cerimônia

A cerimônia civil foi conduzida pelo juiz de Direito Afonso Braña, diretor do Fórum da Comarca de Senador Guiomard, que, com uma linguagem simples e pedagógica, discorreu sobre as obrigações de cada casal ali presente, enfatizando as obrigações inerentes àqueles que, por uma “decisão nobre”, decidiram constituir uma família.

Com exemplos concretos do cotidiano, Afonso Braña assinalou possíveis situações em que os desgastes das relações são predominantes, atribuindo à confiança, à liberdade e ao respeito fórmulas preventivas para que se evitem problemas futuros.

Ainda em sua fala, o magistrado celebrante parabenizou a atual Administração do Tribunal de Justiça pela reativação do Projeto Cidadão, cujo objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada.

Um dos momentos mais aguardados da solenidade foram os votos matrimoniais, ocasião em que os nubentes responderam com um coletivo “SIM”, aceitando publicamente a união voluntária de um homem e de uma mulher, nas condições sancionadas pelo direito, de maneira a se estabelecer a legitimidade familiar.

Sebastião Venâncio de Lima, 75, e Maria de Fátima Miranda da Silva, 40, (como casal mais experiente) e Tuliano Santos de Oliveira, 21, e Francisca das Chagas Costa, 20 (como casal mais novo) representaram os outros 100 casais presentes. Após declarados casados, o primeiro casal recebeu a certidão de casamento das mãos da desembargadora-presidente Cezarinete Angelim. O delegatário Ricardo Martins entregou a certidão ao casal mais novo.

A ação alcança a perspectiva de alteridade (o “colocar-se no lugar do outro”), humanização e de cidadania, bem como de inclusão social no Estado, além de fazer parte da visão do Tribunal, de garantir os direitos dos jurisdicionados acreanos, com justiça e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.

Projeto Cidadão

O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.

De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.