Curitiba (PR) - O Presidio Central Feminino do Estado do Paraná (PCEF) foi a sexta unidade atendida pelo projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. A equipe do Recivil esteve na unidade nos dias 3 e 4 de novembro fazendo o levantamento dos dados documentais das quase 300 internas para o pedido de emissão das segundas vias das certidões de nascimento e casamento. Com a chegada das certidões, a unidade prisional irá expedir o documento de identidade e o CPF para todas as detentas.

De acordo com a diretora do presídio, Alaíde do Rocio Bernardi, a grande dificuldade da unidade é a falta do documento físico das internas. “A maioria delas é registrada, mas não tem a certidão ou qualquer outro documento físico em mãos. Ou perde quando é presa, ou a própria família não sabe onde está guardado. Hoje, nesta unidade, 80% das internas não tem documentação. Este é o primeiro passo, agora vamos dar continuidade com o RG”, explicou a diretora. 

A emissão do RG fica a cargo do agente penitenciário, Marcelo Leôncio, que é o chefe do posto de identificação dos presos do estado.

“Nosso grande problema na hora da emissão do RG é a falta da certidão de nascimento. Agora podemos partir para a segunda etapa do projeto que será a emissão do RG e do CPF. Temos convênio com o Instituto de Identificação e com a Receita Federal. Quando a interna é detida ela recebe um número identificador que chamamos de NCI - Número de Identificação Civil, que é um cadastro inicial interno nosso. Este número pode gerar um RG com a mesma numeração, mas para isso eu preciso do documento que gere o RG conforme prega a Constituição, e este documento é a certidão. No estado do Paraná existem 20 mil presos, 98% deles tem o NCI”, comemorou Marcelo já esperando pelo trabalhado redobrado que virá em seguida.

Quem também comemorou a ação foi a assistente social do presídio, Iriane Seomara Dittrich. “A emissão das certidões vai facilitar o nosso trabalho na área social. Agora vamos fazer a triagem de quem já tem o RG para fazer de quem ainda não tem”, disse ela. 

A gerente do Departamento Penal do Estado e diretoria da Central de Vagas e Alvarás, Irecilse Drongek, explicou que o projeto de documentação dos presos do estado vai continuar através da parceria já firmada com a Anoreg do Paraná. “Firmamos uma parceria com a Anoreg do Paraná que já liberou acesso para que possamos documentar todas as unidades penais do estado. Vamos fazer100% das unidades prisionais do Paraná, inclusive os presos provisórios”, declarou.

Para a detenta C. R., que está presa há oito anos, o mutirão é vantajoso. “Para a gente que está aqui é vantajoso. Muitas não tiveram oportunidade antes de tirar os documentos ou mesmo não quiseram. A documentação é essencial para você conseguir benefícios aqui dentro, como ir para o regime semiaberto”, disse ela.

O mutirão ajuda também na identificação correta das detentas, A interna N. B. foi detida por assalto e se apresentou usando o nome de uma prima. Com o nome falso descoberto a detenta não pode usufruir de alguns benefícios e agora espera a documentação correta para dar sequência ao seu processo com este agravante. 

Após o mutirão, a coordenadora de projetos sociais do Recivil, Andréa Paixão, e o chefe do posto de identificação dos presos do estado do Paraná, Marcelo Leôncio, foram até a sede da Anoreg Paraná para entregar os pedidos das segundas vias das certidões e assim dar o primeiro passo para a continuidade do projeto no estado.

O estado do Paraná foi o sexto a ser visitado pelo projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. Antes dele, a equipe já havia passado pelo Distrito Federal, Goiás, Porto Alegre, Sergipe e Paraíba. No mês de dezembro a equipe segue para o estado de São Paulo.

O projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional é uma parceria entre o Depen, a Anoreg-Brasil e o Recivil. Todas as despesas com a locomoção, hospedagem e alimentação da equipe são custeados pelo Departamento Penitenciário Nacional.