14/10/2015 15:35 - Fonte: TJ-AC
“A melhor definição de amor não vale um beijo da moça namorada”. A frase, do grande escritor e poeta brasileiro Machado de Assis, lembrada pela juíza de Direito Isabelle Sacramento na edição especial do Casamento Coletivo, realizada no último sábado (10), no município de Sena Madureira, talvez ajude a compreender os motivos pelos quais tantos casais têm buscado os serviços do Projeto Cidadão para se unir em matrimônio ou mesmo regularizar sua situação civil após décadas de convívio estável.
Desde seu retorno, no último mês de junho, após um período de recesso de atividades, o projeto, que pertence ao portfólio de ações sociais do Poder Judiciário Estadual, já beneficiou mais de 1,7 mil casais acreanos através de sua já conhecida cerimônia matrimonial coletiva.
Somente na edição especial de Sena Madureira, que foi celebrada pela juíza de Direito Isabelle Sacramento, no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Messias Rodrigues de Souza, 164 casais puderam oficializar suas uniões e comemorar ao lado de amigos e familiares a data especial. Ao conduzir a cerimônia nupcial coletiva, que também contou com a presença do prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino, bem como das secretárias municipais de Saúde e Assistência Social, Jocilda de Melo e Simone Matos, respectivamente, dentre outras autoridades, Isabelle Sacramento destacou a importância da escolha pela vida conjugal e principalmente, dos valores a serem exercidos de maneira a tornar a relação sólida e duradoura.
“Vocês hoje deixam de ser duas pessoas para se tornarem uma só. Essa decisão exige muita maturidade. Isso para compreender que é a própria vida que está sendo compartilhada e que nem tudo serão flores. Esse sentimento tão nobre, tão pleno e tão bom de ser vivido precisa antes de tudo ser compreendido e alimentado diariamente com carinho, afetividade, paciência, sabedoria e perdão. Existirão divergências, mas se houver maturidade para administrar esses conflitos eu lhes garanto que tudo valerá a pena”, disse a magistrada aos nubentes antes de declará-los oficialmente casados.
Por sua vez, o prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino, agradeceu ao TJAC pela realização da atividade no município e parabenizou os casais pela oficialização de suas uniões “em uma cerimônia tão especial para todos”.
“Tenho certeza que esse será um momento inesquecível para todos aqui. O maior projeto de Deus é a família e essa começa com a regularização da união de vocês. Eu mesmo casei com minha esposa através do Projeto Cidadão e hoje nós vivemos felizes e estamos aqui para desejar muitas felicidades e que Deus possa abençoar e iluminar a vida de cada um de vocês”, disse Mano Rufino.
Não faltaram declarações, juras de amor, além de infindáveis sorrisos – e suspiros, claro – dos noivos e noivas, enamorados que fizeram questão de lembrar que o amor, como já dizia o filósofo e matemático francês Blaise Pascal, “não tem idade, está sempre a nascer”.
O casal mais experiente a participar da cerimônia coletiva, por exemplo, já convive em união estável há mais de 40 anos, “se amando a cada dia”. Esbanjando simpatia, Hilário Gomes da Silva (72) e Maria de Nazaré Soares de Lima (62), explicam que já tiveram 17 filhos e que decidiram oficializar a união através do Projeto Cidadão para garantir seus direitos civis e evitar possíveis transtornos no futuro.
“É uma coisa muito interessante e boa. Evita que as pessoas tenham que pagar para se casar e isso é uma maravilha para gente. Você sabe que tudo é difícil hoje em dia. Então esse dinheiro (que serviria para pagar taxas e emolumentos) já fica para outra coisa”, falou sorridente ‘seu’ Hilário, ex-soldado da borracha.
Já ‘Dona’ Maria fez questão de ressaltar que o serviço disponibilizado pela Justiça Estadual é também um ato de consideração aos acreanos, principalmente às famílias mais carentes, que nem sempre têm condições financeiras para regularizar sua própria condição civil.
“É uma coisa maravilhosa. Eu acho que é um ato de consideração às pessoas, não é mesmo? Para nós é um momento muito feliz e a gente agradece de coração às pessoas que fizeram esse projeto. Foi muito bom mesmo”, considerou.
Também o casal mais jovem da cerimônia – Ygor Albuquerque de Mendonça (19) e Andrielle Dias de Farias (17) – elogiou a Cerimônia Coletiva do Projeto em Sena Madureira e agradeceu pela “realização de um sonho”
“Hoje é um dia especial para gente. Um dia que foi muito esperado. Eu acho muito bonita a iniciativa do projeto, já que às vezes as pessoas, principalmente aquelas mais humildes, realmente não têm tempo muito disponível para correr atrás de toda a papelada ou mesmo condições para arcar com o pagamento de todas as taxas que são cobradas. Está de parabéns o Tribunal”, falou Ygor.
Sobre o Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.
De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.
As ações alcançam a perspectiva de alteridade (o “colocar-se no lugar do outro”), humanização e de cidadania, bem como de inclusão social no Estado, além de fazerem parte da visão do Tribunal, de garantir os direitos dos jurisdicionados acreanos, com justiça e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.