Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional será exposto durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

13/10/2015 14:20 - Fonte: Recivil

Sindicato contará com um estande onde o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional será exposto para os participantes do evento.

O Recivil participará como expositor durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado entre os dias 15 e 19 de novembro, em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

O Sindicato contará com um estande onde o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional será exposto para registradores, notários, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, além de funcionários de cartórios e estudantes de direito de todo o país.

De acordo com os organizadores da 17ª edição do Congresso Brasileiro, o evento deste ano será de intenso debate. “O Congresso deste ano fortalece discussões sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores nos últimos tempos, além de abrir espaço para troca de conhecimentos. Ao longo de quatro dias de Congresso, os participantes terão acesso a diversos temas relacionados à atuação dos notários e registradores. O evento já se consolidou como um dos maiores e mais importantes do segmento, espera-se reunir centenas de pessoas que, além de promoverem uma salutar troca de experiências, procuram colocar em prática todas as matérias debatidas”.

O projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional é uma parceira entre o Recivil, a Anoreg Brasil e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O projeto teve início em maio deste ano e tem como objetivo estabelecer a soma de esforços entre os órgãos parceiros para a documentação de presos de todo o país.

Custeado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” tem como modelo o projeto mineiro “Resgatando a Cidadania”, elaborado pelo Recivil, e que em dois anos, só em Minas Gerais, documentou mais de 25 mil detentos. O projeto mineiro chamou a atenção do DEPEN que firmou um Acordo de Cooperação Técnica para a expansão da iniciativa em todo o país.

O objetivo do projeto é documentar os presos de todos os estados da federação. Um levantamento do DEPEN demonstrou que apenas 6% das pessoas privadas de liberdade no país possuem documentação física, o que dificulta a identificação dos presos e a inclusão dessas pessoas no processo de ressocialização e nas políticas para os egressos.

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