TJ-RS Prefeitos pedem alterações em serviços notariais e registrais

29/09/2015 11:29 - Fonte: TJ-RS

Prefeitos de municípios das regiões Nordeste e Litoral Norte gaúcho visitaram, nessa quinta-feira (25/9), a Presidência do TJRS, em Porto Alegre, para tratar de assuntos relacionados aos serviços notariais e registrais. Enquanto os municípios de São Jorge e Guabiju solicitam serem atendidos pelo cartório de Nova Bassano (atualmente, o serviço é prestado em Nova Prata), comitiva de Xangri-lá aguarda pela instalação do cartório na cidade. Os pleitos serão analisados pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Os grupos foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, e pelos Juízes-Corregedores Eduardo Ernesto Lucas Almada e Laura de Borba Maciel Fleck.

Os prefeitos foram acompanhados pelo Deputado Estadual João Fischer.

Troca de circunscrição

Localizados na região Nordeste do Estado, os Municípios de São Jorge e Guabiju solicitam ao Poder Judiciário a transferência de competência territorial dos serviços cartorários para as serventias da cidade de Nova Bassano. De acordo com os prefeitos, hoje, os cidadãos dessas duas localidades precisam percorrer cerca de 120 km, entre ida e volta, para contarem com serviços de Registro de Imóveis, de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos e de Tabelionato de Protesto de Títulos, sediados em Nova Prata.

Guabiju, São Jorge e Nova Bassano pertencem à Comarca de Nova Prata, além dos municípios de André da Rocha, Vista Alegre do Prata e Protásio Alves. Uma resolução do Conselho da Magistratura do TJRS instalou, em 2009, Registro de Imóveis que atende só Nova Bassano. Os prefeitos de São Jorge, Ilto Nunes Abrão, e de Guabiju, Bráulio Marques Garda, explicaram que, para se deslocar até a cidade de Nova Prata, precisam passar por Nova Bassano. A troca, argumentam, representaria uma economia de 40 km de viagem.

Instalação de cartório

Já uma comitiva do município de Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho, solicitou a instalação de cartório de registros na cidade. De acordo com o Prefeito Cilon Rodrigues da Silveira, a falta do serviço implica em perda de receita para o município. Os moradores acabam tendo que usar o cartório mais próximo dali, localizado em Capão da Canoa.

Os Juízes-Corregedores explicaram que a lei que cria o serviço notarial em Xangri-lá já esta aprovada desde 2008, mas depende de concurso público, que está em andamento. A prova oral deverá ser realizada no mês de novembro e a expectativa é instalar o serviço ainda no primeiro semestre de 2016.

Também participaram do encontro o Assessor da Presidência Ivandre Medeiros, o Vice-Prefeito Érico de Souza Jardim e os Vereadores Fábio Júnior Ramos, Luís Antônio Ferreira, Francisco Tadeu Magnus e Lonir Batista Alves.