O Centro de Mediação Familiar funciona no Fórum Cível da Capital

De fevereiro à junho desse ano, o Centro de Mediação Familiar de João Pessoa, ligado ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu 179 ações; destas, 147 processuais, ou seja oriundas das Varas de Família, e 32 procedimentos pré-processuais, àqueles em que as partes, sozinhas, ou por intermédio de advogados, dão entrada na Mediação, os quais serão judicializados após a homologação.

Das 69 mediações (audiências) processuais realizadas, 60 obtiveram acordos. Já nas mediações pré-processuais, foram firmados 24 acordos, do total de 26 realizadas. Os motivos pelos quais algumas sessões de mediação não acontecem variam desde o não comparecimento de umas das partes, ou até mesmo a não localização delas.

O Centro de Mediação Familiar da Capital recebe quaisquer conflitos emergentes das relações familiares (divórcios litigiosos, pensões alimentícias, regulamentação de visitas, reconhecimento de união estável ou ações referentes à guarda) e tem como proposta auxiliar as famílias em litígio, proporcionando um atendimento mais humanizado, de maneira acessível, ágil e menos burocrática.

O coordenador da Mediação Familiar na Capital, juiz Silvanildo Torres, informou que as audiências são realizadas pelas servidoras Angela Fernandes Leite e Ana Bela Cyrillo. 

Juiz Sivanildo Torres

“Todos os dias ocorrem de duas a três audiências, cada uma com duração de 1h30. Elas são gratuitas e qualquer pessoa pode procurar as mediadoras, que são devidamente capacitadas para a função”, garantiu o magistrado.

Segundo as mediadoras do Centro, Angela Fernandes Leite e Ana Bela Cyrillo, a mediação é dependente da autonomia de vontade das partes.

“Quando recebemos os processos, agendamos as mediações e depois expedimos uma carta-convite a cada parte, e quando dispomos dos números, contactamos por telefone. Isto vem a ser a pré-mediação, momento em que as partes são informadas sobre o procedimento. Os advogados são muito importantes e têm sido nossos aliados durante todo o procedimento, bem como uma defensora pública para os que necessitarem”, esclareceu Angela.

“Nosso trabalho visa sobretudo facilitar a comunicação entre as pessoas que estão vivenciando um conflito familiar, que na maioria das vezes encontram-se comprometidas ou até rompidas e procuram auxílio no Judiciário. Mas, diferente da conciliação, na mediação o poder de decisão é das pessoas envolvidas. Para isso recorremos a várias técnicas que ajudam as partes a se ouvirem e a falarem com precisão sobre seus interesses e necessidades, e assim, restabelecerem a comunicação e por conseguinte um relacionamento amigável”, ressalvou Ana Bela.

O advogado Leonardo Gomes relatou que antes mesmo de ir à julgamento, conseguiu resolver o caso de uma cliente no Centro de Mediação Familiar, mas para isso, as partes precisam estar dispostas a conversar.

“Trouxe um caso de divórcio, em que minha cliente era a ré no processo aqui conseguimos resolver a partilha de bens, porque aqui elas mesmos têm a oportunidade de se desarmar e querer resolver a situação. Isso é vantajoso para ambos, porque se formos a julgamento vai haver a interferência do Estado e os advogados que farão suas intervenções, o processo é mais lento, conflitante e oneroso”, explicou Leonardo.

Em atividade desde 2013, o Centro de Mediação Familiar está localizado no 5º andar do Fórum Cível da Capital. No local, o juridiscionado tem à disposição, uma cartilha explicativa do funcionamento e uma pesquisa de opinião sobre o serviço da Mediação.

Mediação – É um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando um conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões, divisão de bens e outras matérias, especialmente as de interesse da família.