Irpen-BA palestra no II Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro de Nascimento

27/08/2015 16:06 - Fonte: Arpen Brasil

Entre os dias 18 e 19 de agosto, aconteceu na Bahia o II Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O evento teve como objetivo fomentar o registro civil de nascimento nas maternidades como forma de alcançar as metas de erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado da Bahia.

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais da Bahia (Irpen-BA) participou dos debates, com palestra de sua presidente, Emanuelle Fontes Ourives Perrotta, e sua vice-presidente, Helen Lirio Rodrigues de Oliveira.

O Irpen-BA aproveitou para manifestar-se contra o PL 1775 que tramita na Câmara dos Deputados, bem como para colocar-se à disposição de todas as entidades no fomento das práticas de erradicação do sub-registro civil de nascimento.

A convite da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, Helen ministrou capacitação para os funcionários de cartórios e de maternidades que atuam em unidades interligadas, esclarecendo todas as regras atinentes ao registro de nascimento, bem como as normas dos Provimentos nº 13 e nº 28 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estes são importantes instrumentos de combate ao sub-registro que estão à disposição do Registrador Civil”, destacou a vice-presidente.