Área Restrita
Acesso para a área Restrita
Entrando, aguarde...
Login efetuado com sucesso!
Comissão do Registro Civil Nacional ouve ministro da Microempresa nesta tarde
11/08/2015 13:54 - Fonte: Agência Câmara Notícias
A comissão especial que analisa a criação do Registro Civil Nacional (RCN) ouve hoje, às 14 horas, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1775/15, do Executivo. Pela proposta, informações sobre o RG, a carteira de motorista e o título de eleitor, entre outros, serão concentradas no registro único. Caberá à Justiça Eleitoral atribuir um número de RCN a cada brasileiro e fornecer o documento. A primeira emissão será gratuita.
A comissão especial foi instalada há um mês. O presidente é o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o relator, o deputado Julio Lopes (PP-RJ).
A reunião para ouvir o ministro está marcada para o plenário 13.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
VEJA TAMBÉM
Apoiadores
Se quiser enviar um artigo ou uma notícia para a Arpen PR, envie para o e-mail comunicacao@arpenpr.org.br. Se você quer receber boletins eletrônicos do site da Arpen PR, clique aqui e cadastre-se.
© Studio iMaxis, Todos os Direitos Reservados
Mapa do site
Nossas redes sociais
Contato
- Rua Mal. Deodoro, 51
Galeria Ritz - 18° Andar
CEP 80.020-320 - Curitiba - Paraná - comunicacao@arpenpr.org.br
- (41) 99648-4800
- Manhã: 09h às 12h
Tarde: 13h às 17h