19/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios

Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.

18/02/2025 - Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva

Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica de seus documentos.

17/02/2025 - Pessoas indígenas podem usar etnia como sobrenome em registros

Uma alteração na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros permite a inserção do nome de sua etnia como sobrenome.

17/02/2025 - Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

17/02/2025 - STF tem maioria para invalidar lei de remoção de notários sem concurso

Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso.

14/02/2025 - Cartórios de Registro Civil e a proteção de crianças e adolescentes no Paraná

Sistema de Registro Civil é essencial para garantir direitos fundamentais e proteger menores em situação de vulnerabilidade

13/02/2025 - Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto

A 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, deu provimento ao pedido de adoção unilateral de um padrasto

12/02/2025 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 193/2025 - CJ

A CORREGEDORA DA JUSTIÇA, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

12/02/2025 - Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025

12/02/2025 - Sede definitiva é oficializada e exposição celebra a trajetória do CNJ em 20 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (11/2)

12/02/2025 - STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já falecido.

11/02/2025 - Plenário do CNMP referenda resolução conjunta do CNMP e do CNJ que regulamenta o registro civil de nascimento da pessoa indígena

Alteração prevê novo fluxo para o registro tardio e a possibilidade de mudança de nome em cartório

11/02/2025 - ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (ESNOR)

11/02/2025 - ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (ESNOR)

11/02/2025 - Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual detiveram sua guarda.