07/03/2025 - 1.º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas

O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac).

07/03/2025 - Judiciário do Acre defere pedido para que idoso de 85 anos tenha certidão de nascimento

Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus.

28/02/2025 - Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses

28/02/2025 - STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

27/02/2025 - TJPR realiza cerimônia de certificação do Prêmio Atitude Inovadora

Na quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab)

25/02/2025 - O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais

25/02/2025 - Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac

Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023

25/02/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 224/2025 - GC

Dispõe sobre os emolumentos relativos ao cancelamento do sequestro, penhora e averbação premonitória/ajuizamento concernentes à atividade notarial e de registro.

21/02/2025 - Podcast IBDFAM: Rodrigo da Cunha Pereira e Márcia Fidelis explicam mudanças na união estável

O que mudou na união estável após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 141/2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ?

21/02/2025 - Mudança em registros civis permite etnia como sobrenome indígena; entenda os avanços

Uma alteração na Resolução Conjunta 3/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

21/02/2025 - Corregedor nacional destaca empenho das corregedorias locais durante posse do CCOGE

O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques

21/02/2025 - Desembargador Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado  

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes

19/02/2025 - Nova cúpula administrativa do TJPR toma posse

Secretários, coordenadores e diretores assinaram o termo de compromisso para o exercício de suas funções no biênio 2025-2026

19/02/2025 - Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz

19/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios

Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.